Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.274, de 10 de Setembro de 2001
Data
10/09/2001
Apelido
LEI-10274-2001-09-10
Ementa
Autoriza a criação de mecanismo de compensação destinado a viabilizar a manutenção de preços constantes para o gás natural, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-09-10;10274
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-09-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/09/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/09/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.274&ementa=2&data=20010910 ]
Publicação Original
2001-09-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10274-10-setembro-2001-395390-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-09-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552150/publicacao/15835498 ]

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