[ Medida Provisória nº 2106-11/2001 : Lei nº 10.197 de 14/02/2001 ] - [ MPV 2106-11/2001 : LEI-10197-2001-02-14 ] - 2106/01 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 2106/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 2106-11/2001 : Lei nº 10.197 de 14/02/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ MPV 2106-11/2001 : LEI-10197-2001-02-14 ]

Ementa

Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2106

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.197, de 14 de Fevereiro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.197 de 14/02/2001