Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.197, de 14 de Fevereiro de 2001
Data
14/02/2001
Apelido
LEI-10197-2001-02-14
Ementa
Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-02-14;10197
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 2106-11/2001 : Lei nº 10.197 de 14/02/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-02-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/02/2001. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=16/02/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.197&ementa=2&data=20010214 ]
Publicação Original
2001-02-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10197-14-fevereiro-2001-372212-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-02-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552073/publicacao/15677294 ]

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