[ Medida Provisória nº 2098-25/2001 : Lei nº 10.195 de 14/02/2001 ] - [ MPV 2098-25/2001 : LEI-10195-2001-02-14 ] - 2098/01 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 2098/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 2098-25/2001 : Lei nº 10.195 de 14/02/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ MPV 2098-25/2001 : LEI-10195-2001-02-14 ]

Ementa

Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2098

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.195, de 14 de Fevereiro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.195 de 14/02/2001