[ Medida Provisória nº 34/1989 : Lei nº 7.735 de 22/02/1989 ] - [ MPV 34/1989 : LEI-7735-1989-02-22 ] - 34/89 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 34/1989 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 34/1989 : Lei nº 7.735 de 22/02/1989 ]

Data

1989

Apelido

[ MPV 34/1989 : LEI-7735-1989-02-22 ]

Ementa

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00034 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ORGÃO E DE ENTIDADE AUTARQUICA, CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:1989;34

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989

Norma Gerada

Lei nº 7.735 de 22/02/1989