Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6488/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 161/2017 > Veto nº 9/2018 : Lei nº 13.609 de 10/01/2018 ]
Data
16/11/2016
Apelido
[ PL 6488/2016 > PLC 161/2017 > VET 9/2018 : LEI-13609-2018-01-10 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-11-16;6488
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;161
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.609, de 10 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.609 de 10/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-01-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353913&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 161, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351889&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 277 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 161, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351892&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 161, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351895&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335160&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 54ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335404&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335554&disposition=inline ]
Texto Final
2017-12-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335525&disposition=inline ]
Texto
2017-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7333955&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7324731&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7323395&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7323395&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1508093 ]

2024-08-12T05:25:16.000Z [ 1081414 ]