Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4251/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/2016 : Lei nº 13.325 de 29/07/2016 ]
Data
31/12/2015
Apelido
[ PL 4251/2015 > PLC 34/2016 : LEI-13325-2016-07-29 ]
Ementa
Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-31;4251
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;34
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-07-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715930&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715867&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715876&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Anexo [ Relatório de registro de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715885&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Anexo [ Requerimento de urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715894&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Parecer [ (*) Republicado em 12/07/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715903&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Avulso de parecer [ Parecer nº 681, de 2016-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715912&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Avulso de parecer [ Parecer nº 682, de 2016-CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715921&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715849&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715858&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715824&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715840&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715815&disposition=inline ]
Texto
2016-06-17
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715806&disposition=inline ]
Texto
2016-06-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715790&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715781&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2039770&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1427620 ]

2019-03-20T14:14:25.000Z [ 869508 ]