Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4470/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 14/2013 : Lei nº 12.875 de 30/10/2013 ]
Data
19/09/2012
Apelido
[ PL 4470/2012 > PLC 14/2013 : LEI-12875-2013-10-30 ].
Ementa
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-09-19;4470
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;14
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-10-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796381&disposition=inline ]
Texto
2013-10-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796362&disposition=inline ]
Texto
2013-10-08
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796372&disposition=inline ]
Texto
2013-04-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796346&disposition=inline ]
Texto
2013-04-25
Quadro Comparativo [ Legislação x PLC 14/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796337&disposition=inline ]
Texto
2013-04-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4796328&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-04-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2934345&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-09-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1026983 ]

2019-03-20T14:18:52.000Z [ 916634 ]