Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3073/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 95/2017 ]
Data
21/12/2011
Apelido
[ PL 3073/2011 > PLC 95/2017 ]
Ementa
Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-21;3073
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;95
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.905, de 21 de Novembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.905 de 21/11/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-22
Mensagem [ Encaminha autógrafo do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n° 95, de 2017, promulgado e convertido na Lei nº 13.905, de 21 de novembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047690&disposition=inline ]
Texto
2019-11-22
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047692&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-05-16
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953429&disposition=inline ]
Texto
2019-05-07
Parecer de redação [ Parecer nº 137, de 2019-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949022&disposition=inline ]
Texto
2019-03-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7931546&disposition=inline ]
Texto
2019-03-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7931620&disposition=inline ]
Texto
2019-03-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928470&disposition=inline ]
Texto
2017-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7154017&disposition=inline ]
Texto
2017-08-29
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7146844&disposition=inline ]
Texto
2017-08-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7146844&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=955321 ]

2024-08-12T05:35:05.000Z [ 1147832 ]