Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.905, de 21 de Novembro de 2019
Data
21/11/2019
Apelido
LEI-13905-2019-11-21
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-11-21;13905
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3073/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 95/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-11-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/11/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=22/11/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.905&ementa=2&data=20191121 ]
Publicação Original
2019-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13905-21-novembro-2019-789432-publicacaooriginal-159448-pl.html ]
Publicação Original
2019-11-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31757487/publicacao/31760403 ]

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