Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1140/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 3/2007 > Veto nº 52/2008 : Lei nº 11.889 de 24/12/2008 ]
Data
28/05/2003
Apelido
[ PL 1140/2003 > PLC 3/2007 > VET 52/2008 : LEI-11889-2008-12-24 ]
Ementa
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-05-28;1140
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;3
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2008-12-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818396&disposition=inline ]
Texto
2008-12-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818367&disposition=inline ]
Texto
2008-12-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818376&disposition=inline ]
Texto
2008-12-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818386&disposition=inline ]
Texto
2007-08-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818358&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=136126 ]

2022-06-25T05:59:52.000Z [ 1058468 ]