Doutrina » Autor • | Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira |
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| • | Custódio, Helita Barreira |
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| • | Magalhães, Juraci Perez |
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| • | Mukai, Toshio, 1938 |
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| • | Reis, Luciano Elias |
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| • | Souza, Ziegler de |
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| • | Tubiana, Janaina Bressan |
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| • | Vareschini, Julieta Mendes Lopes |
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| • | Ávila, Diego |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira | | | Título | RDC | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Licitação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Custódio, Helita Barreira | | | Título | Limitações a propriedade revestida de vegetação | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Direito florestal, legislação, Brasil. Imóvel. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Magalhães, Juraci Perez | | | Título | Limitações ao direito de propriedade florestal | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito florestal, legislação. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souza, Ziegler de | | | Título | Convênios de natureza financeira | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Convênio, aspectos jurídicos, Brasil. Administração pública, Brasil. Prestação de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Mukai, Toshio, 1938 | | | Título | Contratações diferenciadas para eventos esportivos | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Competição esportiva, licitação, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura urbana, investimento, Brasil. Jogos olímpicos, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tubiana, Janaina Bressan | | | Título | Patrocínio de eventos promovidos pela sociedade por recursos públicos | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Projeto cultural, contratação, investimento, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Reis, Luciano Elias | | | Título | Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XIII, para concurso público e a posição do Tribunal de Contas da União | | | Data | 2012, 2011 | | | Assuntos | Concurso público, licitação, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade contratual, empresa, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Dispensa de licitação, Brasil. Concurso público, licitação, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade contratual, empresa, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Dispensa de licitação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ávila, Diego | | | Título | O Decreto federal 10.024/2019 e o sigilo das propostas | | | Data | 2020 | | | Assuntos | Pregão eletrônico, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. Princípio do formalismo moderado, Brasil. Sigilo comercial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vareschini, Julieta Mendes Lopes | | | Título | Ata de registro de preços | | | Data | 2020 | | | Assuntos | Registro de preços, Brasil. Preço, revisão, Brasil. Equilíbrio econômico-financeiro, jurisprudência, Brasil. Licitação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Código de Bustamante - 342.35 | |
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