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Pesquisa: 342.1441 em doutrinaClasse [X]
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1			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Overstake, Jean Francis
	Título	Essai de classification des contrats spéciaux
	Data	1969
	Assuntos	Contrato, classificação, França.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441

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	Tipo	Livro
	Autor	Benedetti, Giuseppe
	Título	Dal contratto al negozio unilaterale
	Data	1969
	Assuntos	Ato jurídico, Itália. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Negócio jurídico, Itália. Contrato unilateral, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441

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	Tipo	Livro
	Autor	Grismore, Glover Cleveland, 1888
	Título	Principles of the law of contracts
	Data	1947
	Assuntos	Contrato, Estados Unidos.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441

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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Marcos Cavalcante de
	Título	Taxionomia contratual
	Data	1981
	Assuntos	Contrato, classificação, Brasil. Contrato, classificação.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441

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	Tipo	Livro
	Autor	Aquino Júnior, Geraldo Frazão de
	Título	Contratos eletrônicos
	Data	2012
	Assuntos	Autonomia da vontade, Brasil. Boa-fé, Brasil. Comércio eletrônico, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Contrato eletrônico, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sirena, Hugo Cremonez
	Título	A alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo
	Data	2013
	Ementa	Resumo:Aborda um tema específico do Direito Contratual, visto a partir de duas óticas distintas: a revisão contratual, tema de fundamental importância à compreensão da dogmática contratualista, é analisada, por um lado, a partir de um viés histórico-comparado, experimentando a evolução pela qual este objeto de estudos passou até chegar à atual conjuntura apresentada pelo direito brasileiro. Por outro lado, porém, já dando um passo além da mera observação evolutivo-cronológica, este ensaio propõe uma reformulação das teorias revisionais do contrato, buscando a sua aglutinação em uma proposição única, pautada na imperiosidade da revisão quando presente a quebra da equivalência objetiva do elemento objetivo do contrato, qual seja, a prestação. As teorias da imprevisão e da base (subjetiva e objetiva) do negócio jurídico são construídas de forma pouco nítida pela doutrina pátria, servindo este estudo, também, como ferramental metodológico de organização e de delimitação dos contornos de cada teoria, destacando o que de mais importante se pode extrair de cada uma, para o fim de compor uma teoria revisional genuinamente brasileira.Sumário:Um pressuposto metodológico pós-moderno -- Evolução histórica das teorias -- Recepção das teorias revisionais pelo ordenamento brasileiro -- O rearranjo jurisprudencial da doutrina a partir da constitucionalização do direito civil -- A proposta de unificação das teorias revisionais do contrato.
	Assuntos	Boa-fé, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Rescisão contratual, Brasil. Contrato, revisão, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441

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	Tipo	Livro
	Autor	Azevedo, Alvaro Villaça, 1937
	Título	Contratos inominados ou atípicos
	Data	1984, 1975
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o contrato inominado no direito dos seguintes do Brasil, Argentina, Espanha, Alemanha, França e Itália.
	Assuntos	Contrato inominado, Brasil. {Contrato inominado; Contrato atipico; Contrato inominal} Contrato inominado, direito comparado. {Contrato inominado; Contrato atipico; Contrato inominal} Contrato inonimado direito romano. Contrato inominado, Brasil. {Contrato inominado; Contrato atipico; Contrato inominal}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Nominais e inominais - 342.14416

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	Tipo	Livro
	Autor	Alvarez Vigaray, Rafael
	Título	La resolución de los contratos bilaterales por incumplimiento
	Data	1972
	Assuntos	Contrato bilateral, Espanha. Inexecução das obrigações, Espanha. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Promessa de compra e venda, Espanha. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Contrato bilateral, direito comparado.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Unilaterais, bilaterais, sinalagmático - 342.14411

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	Tipo	Livro
	Autor	Natoli, Ugo
	Título	I contratti reali
	Data	1975
	Assuntos	Contrato consensual, Itália. Contrato, jurisprudência, Itália. Garantia real, Itália. Responsabilidade civil, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Contrato real, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Reais e consensuais - 342.14413

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	Tipo	Livro
	Autor	Schapp, Wilhelm
	Título	La nueva ciencia del derecho
	Data	1931
	Assuntos	Compra e venda, Alemanha. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Contrato bilateral, Alemanha. Contrato unilateral, Alemanha. Direito positivo, Alemanha. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Doação, Alemanha. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Direito das obrigações, Alemanha. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Unilaterais, bilaterais, sinalagmático - 342.14411

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	Tipo	Livro
	Autor	Guillouard, L. (Louis), 1845
	Título	Traités des contrats aléatoires & du mandat
	Data	1894
	Assuntos	Contrato aleatório, jurisprudência, França. Contrato de risco, França. Mandato, França. {Mandato; Mandato (direito civil); Mandato civil} Contrato aleatório, França.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Comutativos e aleatórios - 342.14414

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	Tipo	Livro
	Autor	Redenti, Enrico, 1883
	Título	Dei contratti di alienazione a titolo oneroso
	Data	1935
	Assuntos	Ação judicial, Itália. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Alienação fiduciária, Itália. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Direito de propriedade, Itália. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Título de crédito, Itália. {Título de crédito; Commercial paper} Contrato oneroso, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Onerosos e gratuitos - 342.14412

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	Tipo	Livro
	Autor	Napoletano, Vincenzo
	Título	I contratti reali
	Data	1965
	Assuntos	Comodato, Itália. {Comodato; Contrato de comodato; Empréstimo de uso} Contrato estimatório, Itália. Depósito direito das obrigações, Itália. Mútuo, Itália. {Mútuo; Contrato de mútuo; Empréstimo de consumo} Contrato real, jurisprudência, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Reais e consensuais - 342.14413

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	Tipo	Livro
	Autor	Pino, Augusto
	Título	La eccessiva onerosità della prestazione
	Data	1952
	Assuntos	Cláusula rebus sic stantibus, direito comparado, Itália, Alemanha. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato oneroso, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Onerosos e gratuitos - 342.14412

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	Tipo	Livro
	Autor	De Martini, Angelo
	Título	L'eccessiva onerosita' nell'ezecuzione dei contratti
	Data	1950
	Assuntos	Compra e venda, Itália. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Reserva legal, Itália. Contrato oneroso, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Onerosos e gratuitos - 342.14412

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	Tipo	Livro
	Autor	Forchielli, Paolo
	Título	I contratti reali
	Data	1952
	Assuntos	Contrato real, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Reais e consensuais - 342.14413

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	Tipo	Livro
	Autor	Decroux, Paul
	Título	L'autonomie de la volonté et l'ordre public en droit conventionnel marocain
	Data	1952
	Assuntos	Liberdade contratual, Marrocos Frances. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Ordem pública, Marrocos Frances. Autonomia da vontade, Marrocos Frances.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Liberdade dos contratos em geral - 342.14418

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	Tipo	Livro
	Autor	Dupeyroux, Jean-Jacques, 1929
	Título	Contribution a la theorie generale de l'acte a titre gratuit
	Data	1955
	Assuntos	Doação, França. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Contrato gratuito, França. {Contrato gratuito; Contrato a título gratuito}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Onerosos e gratuitos - 342.14412

19			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Mosco, Luigi
	Título	Onerosità e gratuità degli atti giuridici con particolare riguardo ai contratti
	Data	1942
	Assuntos	Ato jurídico, Itália. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Contrato gratuito, Itália. {Contrato gratuito; Contrato a título gratuito} Doação, Itália. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Contrato oneroso, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Onerosos e gratuitos - 342.14412

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	Tipo	Livro
	Autor	França, Pedro Arruda
	Título	Contratos atipicos
	Data	1989
	Assuntos	Contrato inominado, jurisprudência. {Contrato inominado; Contrato atipico; Contrato inominal} Contrato inominado, legislação. {Contrato inominado; Contrato atipico; Contrato inominal} Contrato inominado. {Contrato inominado; Contrato atipico; Contrato inominal}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Classificação dos contratos - 342.1441::Nominais e inominais - 342.14416

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