Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.3972 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  68 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (68)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (68)
» Idioma
•Espanhol (1)
•Italiano (2)
•Português (65)
» Autor
•Baptista, Antonio Sergio (1)
•Barreto, Aires F. Aires Fernandino (2)
•Barros, Laan de Oliveira (1)
•Biava, Adriano Henrique Rebelo (2)
•Boscaro, Márcio Antonio (1)
•Caliendo, Paulo, 1969? (1)
•Canto, Gilberto de Ulhôa, 1917 (1)
•Carratore, Valeria Rossi del (1)
•Carvalho, Rubens Miranda de (1)
•Cordeiro, Vanessa Kiewel (1)
•Costa, Alexandre, 1921 (1)
•Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 (1)
•Faria, Homero Gomes de (1)
•Gaio, Daniel (1)
•Galdino, Dirceu, 1951 (1)
•Greco, Marco Aurélio, 1947 (1)
•Guedes, José Rildo de Medeiros (1)
•Ichihara, Yoshiaki, 1942 (1)
•Janczeski, Célio Armando (2)
•Lacombe, Américo Masset, 1936 (1)
•Lagôa, Francisco de Paula Rocha, 1895 (1)
•Lazzarini, Sergio (1)
•Lovato, Antonio Carlos (1)
•Machado, Hugo de Brito, 1940 (4)
•Machado, Joaquim Maria (1)
•Mansur, Mansur Theóphilo (1)
•Manzoni, Ignazio (1)
•Martins, Carlos Roberto (1)
•Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 (2)
•Martins, Rogério Gandra da Silva (1)
•Medeiros, Pedro Jorge (1)
•Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 (1)
•Mesquita, Luiz José de (1)
•Mesquita, Luiz José de, 1917 (1)
•Moreira, João Baptista (1)
•Nakamura, André Luiz dos Santos (1)
•Nogueira, Ruy Barbosa, 1919 (1)
•Oliveira, Regis de, 1944 (1)
•Parry, Adolfo E (1)
•Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940 (1)
•Pinho, Vitor Gonçalves (1)
•Pinto, Bilac, 1908 (1)
•Pires, Cristiane (1)
•Porto, Éderson Garin (1)
•Reis, Fenelon Teodoro (1)
•Ribeiro, Rodrigo Araújo (1)
•Rocha, Valdir de Oliveira, 1951 (1)
•Rodrigues, Priscilla Figueiredo da Cunha (1)
•Santos, Luciana Batista (1)
•Saraiva, Luciana de Andrade (1)
mais
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (25)
•da Câmara Legislativa do DF (5)
•da Câmara dos Deputados (39)
•da Procuradoria Geral da República (3)
•do Ministério da Justiça (28)
•do Senado Federal (52)
•do Superior Tribunal Militar (8)
•do Superior Tribunal de Justiça (47)
•do Supremo Tribunal Federal (49)
•do Tribunal Superior do Trabalho (6)
•do Tribunal de Contas do DF (13)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (32)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2010s (4)
expand2000s (14)
expand1990s (15)
expand1980s (15)
expand1970s (14)
expand1960s (6)
expand1950s (3)
expand1940s (2)
expand1930s (2)
expand1920s (1)
expand1910s (1)
expand1900s (2)
Sigla
•RVBI  (68)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 
 Título  A contribuição de melhoria e a autonomia municipal  
 Data  1952 
 Assuntos  Autonomia municipal. Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Pinto, Bilac, 1908 
 Título  Contribuição de melhoria  
 Data  2009, 1947, 1938 
 Ementa  Sumário:Contribuição de melhoria: Aspecto financeiro. Aspecto jurídico. Aspecto econômico. Aspecto político. Aspecto social. Aspecto administrativo. 
 Assuntos  Bitributação. {Bitributação; Dupla tributação} Contribuição de melhoria, São Paulo Estado. Isenção tributária. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Poder de polícia. Contribuição de melhoria, direito comparado. Contribuição de melhoria. Contribuição de melhoria, São Paulo Estado. Contribuição de melhoria, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
 Classificação  DIREITO - 340 
3    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Costa, Alexandre, 1921 
 Título  Contribuição de melhoria  
 Data  1971 
 Assuntos  Contribuição de melhoria, discursos etc, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Moreira, João Baptista 
 Título  A contribuição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária  
 Data  1981 
 Assuntos  Bens imóveis, avaliação, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Bens imóveis, valorização, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Contribuição de melhoria, Brasil. Tributação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
5    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Mesquita, Luiz José de, 1917 
 Título  Contribuição de Melhoria  
 Data  1986 
 Assuntos  Contribuição de melhoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Manzoni, Ignazio 
 Título  Profili generali dei contributi di miglioria  
 Data  1970 
 Assuntos  Tributação, Itália. Contribuição de melhoria, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Biava, Adriano Henrique Rebelo 
 Título  Contribuição de melhoria  
 Data  1994, 1986 
 Assuntos  Contribuição de melhoria. Finanças públicas. Impostos. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Política fiscal. {Política fiscal; Política tributária} Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tentolini, Ottorino 
 Título  Il contributo di miglioria  
 Data  1951 
 Assuntos  Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, Rubens Miranda de 
 Título  Contribuição de melhoria e taxas no direito brasileiro  
 Data  1999 
 Assuntos  Contribuição de melhoria, Brasil. Taxas, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Rodrigues, Priscilla Figueiredo da Cunha 
 Título  Contribuição de melhoria  
 Data  2002 
 Assuntos  Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Revisão constitucional, Brasil, 1934-1988. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tributo, Brasil. Contribuição de melhoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, José Jayme de Macêdo 
 Título  Contribuição de melhoria  
 Data  2017, 2014 
 Assuntos  Contribuição de melhoria, história, Brasil. Obras públicas, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contribuição de melhoria, história. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Mansur, Mansur Theóphilo 
 Título  Contribuição de melhoria  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Princípios constitucionais tributários -- Tributos vinculados e não vinculados -- A natureza jurídica do tributo -- Histórico da contribuição de melhoria -- Contribuição de melhoria na legislação infraconstitucional -- Doutrina de destaque: O pensamento de Bilac Pinto. O pensamento de Geraldo Ataliba. O pensamento de João Baptista Moreira -- Regra-matriz de incidência tributária -- O tributo em face de insituições de direito público. 
 Assuntos  Obras públicas, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Tributo, Brasil. Contribuição de melhoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Reis, Fenelon Teodoro 
 Título  Contribuição de melhoria  
 Data  1978 
 Assuntos  Taxas, Brasil. Contribuição de melhoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Galdino, Dirceu, 1951 
 Título  Taxa de pavimentação e contribuição de melhoria  
 Data  1980 
 Assuntos  Obras públicas. {Obras públicas; Construções públicas} Taxas. Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mesquita, Luiz José de 
 Título  Taxa e contribuição de melhoria. pavimentação de vias públicas e instalação de redes de obras públicas  
 Data  1982 
 Assuntos  Contribuição de melhoria. Obras públicas. {Obras públicas; Construções públicas} Taxas. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tavolaro, Agostinho Toffoli 
 Título  Natureza jurídica das contribuições sociai  
 Data  1981 
 Assuntos  Contribuição de melhoria. Taxas. Contribuição social, natureza jurídica. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lagôa, Francisco de Paula Rocha, 1895 
 Título  Uma nova contribuição de melhoria para o Brasil  
 Data  1982 
 Assuntos  Competência tributária. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Imposto municipal. {Imposto municipal; Tributo municipal} Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Joaquim Maria 
 Título  Taxa e contribuição de melhoria  
 Data  1980 
 Assuntos  Taxas. Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Stabile Filho, José 
 Título  Taxa de pavimentação  
 Data  1981 
 Assuntos  Fato gerador. Obras públicas. {Obras públicas; Construções públicas} Taxas. Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lazzarini, Sergio 
 Título  Impossibilidade de o município revuperar custo de obras e serviços de pavimentação através de taxa  
 Data  1982 
 Assuntos  Imposto municipal. {Imposto municipal; Tributo municipal} Obras públicas. {Obras públicas; Construções públicas} Pavimentação. Contribuição de melhoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuição de melhoria - 341.3972 
Página: 1 2 3 4  Próxima