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341.13621 em doutrinaClasse [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Arnaldo Vieira de 
 Título  Os corsarios nas guerras do Brasil e o dramatico batismo de fogo de Garibaldi  
 Data  1992 
 Assuntos  Pirataria, história. Pirataria marítima, história, Brasil. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sekulich, Daniel 
 Título  Os piratas do século 21  
 Data  2009 
 Assuntos  Contrafação, história. Pirataria marítima, história. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Quelch, John, 1665 
 Título  The arraignment, tryal, and condemnation, of capt. John Quelch, for sundry piracies, robberies, and murder, committed on the coast of Brasil, &c. who were found guilty in Boston, on the thirteenth of June, 1704  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:Reprodução simples da obra de 1705 que contém o julgamento e condenação nos Estados Unidos de um pirata que atacava as costas brasileiras. 
 Assuntos  Pirataria marítima, julgamento, Estados Unidos, séc. XVIII. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} Pirataria marítima, Brasil, séc. XVIII. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gongora Pimentel, Genaro D 
 Título  Estudio sobre el delito de la piratería  
 Data  1966 
 Assuntos  Pirataria marítima. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Henrique Santos Costa de 
 Título  Pirataria e Costa Concordia  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:A pirataria e as empresas privadas de segurança marítima -- Costa Concordia e a Convenção Solas. 
 Assuntos  Navegação marítima. Segurança marítima. {Segurança marítima; Navegação marítima, segurança; Segurança da navegação} Pirataria marítima. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cocco, Giovanni 
 Título  Dal pirata hostis humani generis alla pirateria contemporanea  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:La difficile collocazione della pirateria nel diritto internazionale penale -- Le convenzioni internazionali sulla repressione della pirateria. La "Convenzione di Montego Bay" del 1982 -- La "Convenzione di Roma" del 1988 -- La nozione di pirateria e il terrorismo -- Gli (asseriti) obblighi internazionali degli Stati al perseguimento della pirateria -- Gli interventi del Consiglio di Sicurezza delle N.U. in materia di pirateria somala. Un nuovo legislatore penale universale? -- La pirateria nell'ordinamento interno. La legge n. 422/1989 di ratifica ed esecuzione della "Convenzione di Roma" del 1988 -- La limitata previsione dell'art. 1135 del codice della navigazione -- Il necessario riferimento ai reati comuni e le altre previsioni del codice della navigazione -- Le specifiche previsioni per la sanzione della pirateria nella missione dell'Unione Europea denominata Atalanta. 
 Assuntos  Ato ilícito, Itália. {Ato ilícito; Ato punível} Direito penal internacional, Itália. Navegação marítima, proteção, Itália. Sequestro de aviões, Itália. Terrorismo direito internacional penal, Itália. Pirataria marítima, Itália. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Speranza Filho, Nelson 
 Título  Pirataria marítima moderna  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:Apresenta mapa com as áreas críticas de pirataria marítima e gráficos com dados sobre os ataques de pirataria no mundo (2003 a 2010).Sumário:Espécies de pirataria -- Apresamento de navio pirata -- Combate à pirataria. 
 Assuntos  Direito do mar, tratado. Pirataria marítima. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albuquerque, Gabriela 
 Título  Julgando piratas  
 Data  2014 
 Assuntos  Criminalização, julgamento, Brasil. Direito do mar, Brasil. Poder naval, Brasil. {Poder naval; Poderio naval} Pirataria marítima, comércio, Brasil. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silveira, Caetano F. A 
 Título  Pirataria marítima  
 Data  2013 
 Assuntos  Direito penal internacional. Jurisdição internacional. Pirataria marítima, história. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fernández-Palacios, Miguel 
 Título  Atalanta, primera operación naval de la UE  
 Data  2014 
 Assuntos  Segurança marítima, Somália. {Segurança marítima; Navegação marítima, segurança; Segurança da navegação} Pirataria marítima, Somália. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zanella, Ingrid 
 Título  Pirataria marítima  
 Data  2019 
 Ementa  Resumo:"A pirataria enquanto prática proibida internacionalmente representa um risco à segurança da navegação, com consequências diretas nos custos do tráfego marítimo. A problemática afeta a cobertura securitária ou não dos atos de pirataria, em face da ausência de norma específica no Brasil, podendo representar um risco com o aumento de custos ao mercado segurador. Inclusive, pois, no Brasil não há norma específica, e os atos de pirataria serão considerados como atos ilícitos internos e até como avaria grossa, de acordo com o Código Comercial Brasileiro. O objetivo principal deste trabalho é a problemática subjacente à possibilidade de exclusão ou não dos ricos de pirataria, bem como a definição dos impactos no mercado segurador da prática da pirataria."Sumário:Introdução -- Pirataria enquanto avaria grossa e/ou arribada forçada -- Pirataria : riscos cobertos pelo segurador? -- Conclusão. 
 Assuntos  Seguro marítimo, Brasil. Tráfego marítimo, custo, Brasil. Pirataria marítima, Brasil. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sachett, Bárbara Mourão 
 Título  A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade e a aplicação do Estatuto de Roma  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Introdução -- Definição e histórico da pirataria marítima internacional -- Pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade -- Terrorismo no mar : enquadramento e soluções judiciais. 
 Assuntos  Crime contra a humanidade. Pirataria marítima. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Henrique Santos Costa de 
 Título  The maritime cyber-pirates  
 Data  2019 
 Ementa  Resumo:"O presente artigo tem como principal objetivo, em tempos de constante desenvolvimento tecnológico, de inovações cibernéticas, sistemas tecnológicos relacionados com computadores e baseados na Internet, contribuir com o debate relacionado ao novo desafio a ser superado pela Comunidade Internacional como um todo e especificamente pelas empresas de navegação: a ciberpirataria marítima. Organizações internacionais como a ONU, a IMO, a BIMCO e a ISO são as principais entidades responsáveis por juntar representantes de países e partes interessadas com vista a proporcionar orientação para superação dos ataques dos piratas cibernéticos marítimos. As atuais tendências tecnológicas como o uso de inteligência artificial, blockchain, interconexão digital e o uso de "gêmeos digitais" em modelos gráficos estão sob constante risco dos ataques dos piratas marítimos cibernéticos. Como uma resposta ao referidos ataques cibernéticos, a Comunidade Internacional tem desenvolvido normas, orientações e melhores práticas, basicamente fundamentadas na promoção de mecanismos de cooperação e segurança da navegação. O artigo destaca, ainda, o desenvolvimento de programas de gerenciamento de riscos cibernéticos relacionados a sistemas de tecnologia tanto operacional quanto da informação, bem como ressalta a necessidade da institucionalização da cultura de precaução ao risco cibernético nas empresas de navegação. Ademais, o ISPS Code e oISM Code também devem seguir o constante desenvolvimento relacionado aos referidos riscos cibernéticos. Em tempos de constante progresso tecnológico e jurídico, o interesse universal da Comunidade Internacional em honrar e proteger a segurança da navegação marítima deve prevalecer."Sumário:Introduction -- The maritime cyber-piracy -- The pirate cyberthreats and the risks to the safety of the shipping industry -- The answer from the International Community and the solutions to fight the maritime cyber-piracy. 
 Assuntos  Blockchains. Cibercrime. Empresa de navegação. Segurança computacional. Pirataria marítima, tecnologia. {Pirataria marítima; Seqüestro de navio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Guerra marítima - 341.1362::Corsários. Pirataria - 341.13621