Tipo
Artigo de revista
Título
Pirataria marítima
Data
2019
Ementa

Resumo:"A pirataria enquanto prática proibida internacionalmente representa um risco à segurança da navegação, com consequências diretas nos custos do tráfego marítimo. A problemática afeta a cobertura securitária ou não dos atos de pirataria, em face da ausência de norma específica no Brasil, podendo representar um risco com o aumento de custos ao mercado segurador. Inclusive, pois, no Brasil não há norma específica, e os atos de pirataria serão considerados como atos ilícitos internos e até como avaria grossa, de acordo com o Código Comercial Brasileiro. O objetivo principal deste trabalho é a problemática subjacente à possibilidade de exclusão ou não dos ricos de pirataria, bem como a definição dos impactos no mercado segurador da prática da pirataria."

Sumário:Introdução -- Pirataria enquanto avaria grossa e/ou arribada forçada -- Pirataria : riscos cobertos pelo segurador? -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.13621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Guerra marítima [ 341.1362 ]
»»»»» Corsários. Pirataria [ 341.13621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 9–24, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T01:01:57.000Z [ 9645024 ]