Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Zedes, Carolina Marzola Hirata | | | | Título | Processo do trabalho comentado | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Dissídio coletivo, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Dissídio individual, Brasil. {Dissídio individual; Dissídio individual de trabalho; Dissídio individual trabalhista} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Juiz do trabalho, Brasil. Junta de conciliação e julgamento, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Tribunal regional do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, legislação, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zedes, Carolina Marzola Hirata | | | | Título | A reforma trabalhista e o processo do trabalho | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Edição ou alteração de súmulas ou enunciados de jurisprudência uniforme -- Prazos processuais -- Despesas processuais -- Responsabilidade das partes por dano processual -- Exceção de incompetência -- Ônus da prova -- Petição inicial e desistência -- Preposto e audiência -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- A justiça do trabalho como órgão homologador de acordo extrajudicial -- Execução -- Recursos. | | | | Assuntos | Legislação trabalhista, alteração, aspectos jurídicos, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, alteração, aspectos jurídicos, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma trabalhista, projeto de lei, aspectos jurídicos, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zedes, Carolina Marzola Hirata | | | | Título | As inconstitucionalidades da Lei n. 13.467/2017 no que tange à edição e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência uniforme | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Os requisitos para a edição ou alteração de súmulas ou enunciados de jurisprudência uniforme segundo a Lei n. 13.467/2017 -- A inconstitucionalidade do regramento para a edição ou alteração de súmulas ou enunciados de jurisprudência uniforme - arts. 93, XI, e 96, I, "f", da Constituição -- Pós positivismo e função das cortes supremas. | | | | Assuntos | Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, alteração, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Súmula, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zedes, Carolina Marzola Hirata | | | | Título | O Ministério Público do Trabalho e o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A litigiosidade em massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas -- O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e sua aplicação no processo do trabalho -- O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : pressupostos de admissibilidade, competência, legitimidade, procedimento, efeitos, revisão -- A tutela de direitos individuais homogêneos por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) -- O Ministério Público do Trabalho como orgão agente no incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) -- O Ministério Público do Trabalho como orgão interveniente no incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). | | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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