Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Zart andRicardo andEmilio em doutrinaAutor [X]
Resultados:  2 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Zart, Ricardo Emilio (2)
» Biblioteca
•do Ministério da Justiça (2)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal Militar (2)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand1980s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zart, Ricardo Emilio 
 Título  A dignidade da pessoa humana e o crime de racismo  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:Analisa o caso Siegfried Ellwanger, assunto do Habeas Corpus nº 82424, do Supremo Tribunal Federal, e aplica a hermenêutica constitucional de Alexy ao caso. 
 Assuntos  Antissemitismo, jurisprudência, Brasil. Crime inafiançável, Brasil. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Judeus, discriminação, jurisprudência, Brasil. {Judeus; Hebreus; Israelitas} Legislação. Liberdade de expressão, Brasil. Princípio constitucional. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Racismo, criminalização, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zart, Ricardo Emilio 
 Título  O direito de não fazer prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Garantia constitucional contra o Estado -- Meios de prova para constatar a embriaguez: a posição da jurisprudência. 
 Assuntos  Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Bebida alcoólica, consumo, Brasil. Embriaguez ao volante, jurisprudência, Brasil. Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Silêncio processo penal, Brasil. Crime de trânsito, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434