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Zaidan andAlexandre andDouglas em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (9)
Doutrina
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expandDIREITO PÚBLICO (9)
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Data
de até
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expand2000s (4)
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zaidan, Alexandre Douglas 
 Título  Montesquieu e a releitura da separação de poderes no estado contemporâneo  
 Data  2011 
 Assuntos  Judicialização da política, Brasil. Poderes do Estado. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Estado ciência política. Separação de poderes, história e crítica. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo - 341.233 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zaidan, Alexandre Douglas 
 Título  A sobrecarga do poder judiciário como instância decisória  
 Data  2011 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Juizado especial federal cível, competência, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de 
 Título  Efeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional no Brasil  
 Data  2012 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao efeito vinculante das decisões na jurisdição constitucional do Brasil, Itália, Alemanha e Espanha.Sumário:Democracia e jurisdição constitucional -- O efeito vinculante na jurisdição constitucional: observando dois modelos -- A eficácia das decisões na história do controle judicial de constitucionalidade no Brasil: da uniformização de jurisprudência ao efeito vinculante -- O efeito vinculante das decisões na jurisdição constitucional brasileira -- Os limites do efeito vinculante e a transcendência dos motivos determinantes das decisões do STF. 
 Assuntos  Common law. Controle de constitucionalidade, decisão judicial, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Efeito vinculante, direito comparado. Efeito vinculante, história, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Jurisdição constitucional. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Repercussão geral, doutrinas e controvérsias. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Efeito vinculante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de 
 Título  Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Imparcialidade judicial : a história de um conceito -- À procura de uma imagem : a construção da imparcialidade judicial pelo discurso constitucional no Brasil -- Desenhando a própria imagem : os juízes e os juristas no debate sobre o judiciário na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988) -- Mapeando uma imagem : a imparcialidade nos julgados do STF: As arguições de impedimento e suspeição no Supremo Tribunal Federal. A imparcialidade diante dos conflitos de interesse. A imparcialidade em relação ao estatuto funcional da magistratura. Uma imagem sob distintos olhares : comparando o discurso judicial sobre a imparcialidade: O caso Pérez Tremps. O caso Eros Grau. Qual imparcialidade? -- A reconstituição de um mosaico : as condições do juízo imparcial. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Juiz, aspectos constitucionais, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de 
 Título  A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana  
 Data  2008 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Norma constitucional, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos jurídicos, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de 
 Título  Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo  
 Data  2015, 2014 
 Ementa  Sumário:Acoplamento estrutural, razão transversal e o transconstitucionalismo -- O many minds argument e o cosmopolitismo constitucional. 
 Assuntos  Legislação internacional. Direito constitucional, doutrinas e controvérsias. {Direito constitucional; Direito político} Constitucionalismo. Legislação internacional. Direito constitucional, doutrinas e controvérsias. {Direito constitucional; Direito político} Constitucionalismo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de 
 Título  Como assim, a última palavra?  
 Data  2013 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Ministro de tribunal supremo, poderes e atribuições, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de 
 Título  Qual é o lugar do heroísmo em uma democracia constitucional?  
 Data  2016, 2014 
 Assuntos  Política e governo. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Democracia, aspectos constitucionais. Política e governo. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Democracia, aspectos constitucionais. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de 
 Título  Reclamação n. 4.335-AC e os limites da declaração de inconstitucionalidade  
 Data  2015 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Efeito vinculante, Brasil. Reclamação direito constitucional, Brasil. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2