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Xavier andCarlos andAlberto andMoreira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (21)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (19)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (21)
» Autor
•Xavier, Carlos Alberto Moreira (21)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (6)
expand1970s (15)
Sigla
•RVBI  (21)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  O juiz do trabalho e o processo  
 Data  2001 
 Assuntos  Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Juiz do trabalho, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunais do trabalho. Juízes do trabalho. Juízes classistas - 341.41924 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Aviso prévio  
 Data  1979 
 Assuntos  Empregado, Brasil. {Empregado; Pessoal} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aviso prévio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Aviso prévio - 342.6529 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Garantias trabalhistas na constituição  
 Data  1979 
 Assuntos  Constituição. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Constituição. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Alteração na estrutura juridica da empresa  
 Data  1980 
 Assuntos  Empresa, Aspectos Juridicos. Empresario. Empresa, Aspectos Juridicos. Empresario. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Pessoal organizado em quadro de carreira  
 Data  1980 
 Assuntos  Quadro de carreira. Empregado. {Empregado; Pessoal} Prescrição trabalhista. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Promoção. Quadro de carreira. Empregado. {Empregado; Pessoal} Prescrição trabalhista. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Promoção. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Questões de direito material e de direito processual  
 Data  1980 
 Assuntos  Trabalho de menor. {Trabalho de menor; Trabalho infantil} Incapacidade Juridica. Trabalho de menor. {Trabalho de menor; Trabalho infantil} Incapacidade Juridica. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho do menor - 342.656 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Cargo de confiança  
 Data  1980 
 Assuntos  Cargo de confiança. {Cargo de confiança; Função de confiança} Cargo de confiança. {Cargo de confiança; Função de confiança} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Ação de cumprimento  
 Data  1981 
 Assuntos  Ação de cumprimento. {Ação de cumprimento; Ação de julgado} Dissidio Coletivo. Sentença normativa. Ação de cumprimento. {Ação de cumprimento; Ação de julgado} Dissidio Coletivo. Sentença normativa. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Prescrição e liberdade humana  
 Data  1981 
 Assuntos  Prescrição. Prescrição. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  A solução jurisdicional dos conflitos coletivos entre capital e trabalho  
 Data  1993 
 Assuntos  Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil. Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  A ação trabalhista  
 Data  1984 
 Assuntos  Citação processo civil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Competência justiça do trabalho. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Dissídio coletivo. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Jurisdição. Mediação e conciliação. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Prova processo trabalhista. Sentença civil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  O Sistema recursal na justiça do trabalho  
 Data  1994 
 Assuntos  Agravo de petição. Recurso ordinário. Recurso processo trabalhista. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Poço sem fundo  
 Data  1991 
 Assuntos  Crime contra a previdência social, Brasil. {Crime contra a previdência social; Crime previdenciário} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  A Defesa dos direitos e interesses coletivos de natureza trabalhista  
 Data  1991 
 Assuntos  Mandado de segurança coletivo. Sindicalismo, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} Negociação coletiva de trabalho. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Do Corporativismo para autonomia privada coletiva  
 Data  1995 
 Ementa  Resumo:O corporativismo desenvolveu-se como doutrina social e econômica com repercussão no processo de criação de bens e serviços e nas relações de trabalho. A autonomia privada consubstanciou evolução no campo das relações entre indivíduo e o poder estatal, isto é, o cidadão e o estado. 
 Assuntos  Direito sindical. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Corporativismo, história. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  O sindicato e a defesa dos membros da categoria  
 Data  1994 
 Ementa  Resumo:Explica que a substituição processual pode ser feita pelo sindicato aos membros da categoria não-associados, e que estes devem ter também direito de voto nas assembléias sindicais. 
 Assuntos  Substituição processual, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Hora in itinere  
 Data  1995 
 Ementa  Resumo:Conclui que as horas in itinere decorrem das condições de acesso ao trabalho inerentes a determinada empresa e podem merecer tratamento jurídico diferenciado. Através de acordos coletivos deve-se estabelecer, de maneira obrigatória e vinculativa, os quantitativos referentes ao número das horas in itinere, impossibilitando-se a cobrança de diferenças pelos empregados em dissídios individuais. 
 Assuntos  Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Trabalho rural, Brasil. {Trabalho rural; Emprego rural; Trabalho agrícola} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho rural - 342.65182 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  A crise do judiciário e algumas das medidas para sua solução  
 Data  1995 
 Assuntos  Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  Dissidio coletivo de natureza juridica  
 Data  1996 
 Assuntos  Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil. Dissídio coletivo, natureza jurídica, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Carlos Alberto Moreira 
 Título  A solidariedade estampada no parágrafo 2 do art 2 da CLT e a execução do título executivo judicial  
 Data  1997 
 Assuntos  Chamamento ao processo, Brasil. {Chamamento ao processo; Autoria (direito processual); Chamamento a autoria} Responsabilidade solidária, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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