Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Vinícius Diniz | | | | Título | Restrição de direitos fundamentais e segurança pública | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:A restrição dos direitos fundamentais. Conceito de restrição. Tipo de restrições/limitações. Conflito e colisão de direitos. A máxima/princípio da proporcionalidade. O núcleo essencial/duro dos direitos fundamentais -- Dois casos de colisões de direitos fundamentais. O tolerância zero e as janelas quebradas. Mandados de busca e apreensão coletivos e genéricos. | | | | Assuntos | Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Segurança pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Vinicius Diniz | | | | Título | Green Shares | | | | Data | 2013, 2012 | | | | Ementa | Resumo:Trata do "green investiment", ou seja investimento verde. Aborda os aspectos econômicos e jurídicos do investimento ambiental (Ações Verdes) no campo específico de fundos mútuos de investimento e analisa o conflito de interesses. | | | | Assuntos | Conflito de interesses serviço público. Direito ambiental, investimento, direito comparado, Estados Unidos, Inglaterra, Países da União Europeia. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, investimento. Responsabilidade socioambiental. Sociedade comercial. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito ambiental, investimento, aspectos econômicos. {Direito ambiental; Direito ecológico} Conflito de interesses serviço público. Direito ambiental, investimento, direito comparado, Estados Unidos, Inglaterra, Países da União Europeia. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, investimento. Responsabilidade socioambiental. Sociedade comercial. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito ambiental, investimento, aspectos econômicos. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Vinicius Diniz | | | | Título | Sustainability criteria for biofuels in European Union (Directives 28/2009 and 30/2009) | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Energia de biomassa. Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Países da União Europeia. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Vinicius Diniz | | | | Título | Direito internacional da concorrência, comércio exterior e barreiras comerciais-ambientais | | | | Data | 2015, 2014 | | | | Assuntos | Comércio exterior. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Desenvolvimento sustentável. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito da concorrência. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Direito internacional privado, aspectos ambientais. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Concorrência internacional, aspectos ambientais. Comércio exterior. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Desenvolvimento sustentável. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito da concorrência. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Direito internacional privado, aspectos ambientais. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Concorrência internacional, aspectos ambientais. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Vinicius Diniz | | | | Título | Regulação econômica e concorrência no mercado de biocombustíveis e bioenergia | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Agência reguladora. Biocombustível, mercado, Brasil. Biocombustível, mercado, Estados Unidos. Biocombustível, regulação, Brasil. Concorrência internacional. Etanol como combustível, Brasil. Direito da concorrência. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio - 341.3787 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Vinicius Diniz | | | | Título | Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta gráficos e tabelas com o fluxo de investimento de IDE em diversos países. | | | | Assuntos | Desenvolvimento sustentável, investimento. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Investimento direto estrangeiro IDE. {Investimento direto estrangeiro (IDE); Investimento direto externo} Investimento estrangeiro, aspectos ambientais. {Investimento estrangeiro; Capital estrangeiro} Meio ambiente, regulação. Política ambiental. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Desenvolvimento sustentável, investimento. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Investimento direto estrangeiro IDE. {Investimento direto estrangeiro (IDE); Investimento direto externo} Investimento estrangeiro, aspectos ambientais. {Investimento estrangeiro; Capital estrangeiro} Meio ambiente, regulação. Política ambiental. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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