Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea | | | | Título | A outorga onerosa do direito de criar solo | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:A ocupação e o uso do solo urbano e o direito de propriedade: o solo criado e o surgimento da idéia teórica -- A introdução do solo criado no Brasil: a "Carta do Embu" -- Os elementos essenciais à outorga onerosa -- A outorga onerosa do direito de construir e as diretrizes gerais da política urbana nacional -- Os coeficientes de aproveitamento diferenciados e o Estatuto da cidade : tratamento não isonômico do exercício do direito de propriedade e do direito de construir. | | | | Assuntos | Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Função social da propriedade, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Solo urbano, Brasil. Uso do solo, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Solo criado, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | Direito urbanístico | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Arquitetura e urbanismo área do conhecimento, legislação, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Direito urbanístico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | A outorga onerosa do direito de criar solo | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Direito de construir, Rio Grande do Sul. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Edificação, Rio Grande do Sul. Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Rio Grande do Sul. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Uso do solo, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Solo criado, Rio Grande do Sul. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | A improbidade urbanística | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Cidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} Improbidade administrativa, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Arquitetura e urbanismo área do conhecimento, jurisprudência, Brasil. Arquitetura e urbanismo área do conhecimento, legislação, Brasil. Direito urbanístico, natureza jurídica, Brasil. Interesse público, proteção, legislação, interpretação, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Direito urbanístico, Brasil. Arquitetura e urbanismo área do conhecimento, jurisprudência, Brasil. Arquitetura e urbanismo área do conhecimento, legislação, Brasil. Direito urbanístico, natureza jurídica, Brasil. Interesse público, proteção, legislação, interpretação, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Direito urbanístico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | Município versus município | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Competência municipal, aspectos constitucionais, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Meio ambiente, proteção, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Competência municipal, aspectos ambientais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | A recuperação de mais-valias urbanas e os eventos esportivos | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Competição esportiva, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Política urbana, planejamento, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Teoria da mais-valia, aspectos sociais, Brasil. {Teoria da mais-valia; Mais-valia} Função social da propriedade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea T | | | | Título | A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira = | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Estrutura organizacional, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Geopolítica, Brasil. {Geopolítica; Geografia e política; Geografia política} Município, Brasil. Poder administrativo, Brasil. {Poder administrativo; Poder (direito administrativo)} Políticas públicas, Brasil. Região metropolitana, aspectos jurídicos, Brasil. {Região metropolitana; Área metropolitana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | A Lei de improbidade administrativa e o artigo 52 do Estatuto da Cidade | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Cidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} Corrupção passiva, Marbella Espanha. Direito urbanístico, legislação, Brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Improbidade administrativa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vizzotto, Andrea Teichmann | | | | Título | O exercício da competência dos municípios em matéria urbano-ambiental | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Autonomia municipal, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Competência municipal, aspectos ambientais, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Competência municipal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 | |
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