Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vial, Sandra Regina Martini, 1962 | | | | Título | Propriedade da terra | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Resumo:O livro traz a reflexão sobre o conceito de propriedade da terra com análise dos aspectos históricos, jurídicos e culturais, bem como a discussão sobre a questão dos primeiros "desterrados da própria terra"- os indígenas brasileiros - e a análise sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST - permitindo-nos argumentar que, no Brasil, a questão da posse e da propriedade da terra deve se encaminhar para a aplicação das leis existentes, atentos à Constituição, para contemplar os até agora excluídos e desterrados de suas próprias terras.Sumário:Nascimento do mundo e suas representações -- Significados e representações da terra -- Conceito de propriedade da terra nos clássicos ocidentais: em Thomas Hobbes, James Harrigton, John Locke, Giambattista Vico, Jean-Jacques Rousseau, David Hume, Immanuel Kant -- A propriedade da terra: uma perspectiva econômica: A propriedade da terra em François Quesnay, em Adam Smith, em Karl Marx -- Aspectos históricos: Portugal no contexto do descobrimento do Brasil. A conquista, ocupação e distribuição de terras no Brasil-Colônia. A Independência e a Lei de Terras. O acesso à terra a partir dos anos 60. Dos anos 80 aos dias atuais -- Os índios -- MST. | | | | Assuntos | Demarcação de terras, Brasil. {Demarcação de terras; Terras, demarcação} Índios, proteção, Brasil. Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Propriedade rural, história, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Questão agrária, Brasil. Reforma agrária, história, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vial, Sandra Regina Martini | | | | Título | Terra, direito e movimentos sociais | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Resumo:Descreve a pesquisa empírica desenvolvida no assentamento Lagoa do Junco (RS) durante os anos de 2002 e 2003, objetivando demonstrar a estreita relação entre Direito e movimentos sociais.Sumário:Apresentação do assentamento Lagoa do Junco (RS)-- Experiências, mais marcantes no acampamento -- Direitos que foram efetivados com o MST -- Funções sociais do Direito. | | | | Assuntos | Assentamento rural, zona rural, Lagoa do Junco RS. {Assentamento rural; Assentamento humano,, zona rural; Reassentamento rural} Trabalhador rural sem-terra, comportamento, Lagoa do Junco RS. {Trabalhador rural sem-terra; Sem-terra} Movimento social, Lagoa do Junco RS. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vial, Sandra Regina Martini | | | | Título | Operadores jurídicos do Vale do Taquari | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Resumo:Pesquisa que analisa a formação acadêmico-profissional e pessoal-profissional de advogados, delegados, promotores de justiça e juízes do Vale do Taquari e sua influência na Administração da justiça e compara com a pesquisa "Jovens Advogados" realizada em Barcelona em 1998. | | | | Assuntos | Pesquisa jurídica, Brasil, região Sul. {Pesquisa jurídica; Direito, pesquisa; Pesquisa legislativa} Advogado, formação profissional, Brasil, região Sul. {Advogado; Bacharel em direito} Delegado de polícia, formação profissional, Brasil, região Sul. Promotor público, formação profissional, Brasil, região Sul. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Juiz, formação profissional, Brasil, região Sul. Administração da justiça, Brasil, região Sul. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Vial, Sandra Regina Martini | | | | Título | Democracia e formas de inclusão-exclusão política nos sistemas políticos brasileiro, mexicano e italiano | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Democracia. Inclusão social. Exclusão social. {Exclusão social; Desqualificação social} Isonomia constitucional. {Isonomia constitucional; Igualdade (direito constitucional); Igualdade civil; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia} Democracia, análise comparativa, Brasil, Itália, México. Inclusão social, análise comparativa, Brasil, Itália, México. Democratização, América Latina. {Democratização; Redemocratização} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vial, Sandra Regina Martini, 1962 | | | | Título | Resenha | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Relação de consumo, Espanha. Condições sanitárias, aspectos jurídicos, Espanha. {Condições sanitárias; Questões sanitárias} Direito sanitário, Espanha. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
|
