Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Velmovitsky, Ana Carolina | | | | Título | A exclusão do condômino antissocial | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Conceito de condômino antissocial -- Fundamentos para a exclusão do condômino antissocial no direito brasileiro -- Medidas gradativas até a exclusão -- Novos contornos do condômino antissocial. | | | | Assuntos | Condômino, comportamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. Comportamento social, aspectos jurídicos, Brasil. Perturbação da tranquilidade, Brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. Conflito de vizinhança, Brasil. Condomínio de apartamentos, Brasil. Expulsão, Brasil. Sanção processo civil, Brasil. Ordem pública, Brasil. Solidariedade, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Condômino, comportamento, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Velmovitsky, Ana Carolina | | | | Título | Transplante "inter vivos" | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:A pessoa da criança : da invisibilidade social à proteção integral -- A crise do conceito de incapacidade por idade -- Liberdade existencial : o poder sobre si mesmo -- A teoria do menor maduro (competência de Gillick) -- A família na legalidade constitucional -- Do pátrio poder à autoridade parental -- Transplante inter vivos : livre consentimento informado e responsabilidade -- Autorização dos pais e negativa da criança : a medida entre o dever de cuidado e a autodeterminação do menor. | | | | Assuntos | Transplante de órgãos e tecidos, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direitos da criança, aspectos constitucionais, Brasil. Adolescente, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Doação de órgãos e tecidos, aspectos constitucionais, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Poder familiar, Brasil. Direito sobre o próprio corpo, Brasil. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Pais e filhos, responsabilidade, Brasil. Capacidade civil, Brasil. Emancipação, Brasil. Consentimento livre e esclarecido, Brasil. Relação médico paciente, aspectos jurídicos, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} Direito à liberdade, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Transplante de órgãos e tecidos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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