Tipo
Artigo de revista
Título
Transplante "inter vivos"
Data
2019
Ementa

Sumário:A pessoa da criança : da invisibilidade social à proteção integral -- A crise do conceito de incapacidade por idade -- Liberdade existencial : o poder sobre si mesmo -- A teoria do menor maduro (competência de Gillick) -- A família na legalidade constitucional -- Do pátrio poder à autoridade parental -- Transplante inter vivos : livre consentimento informado e responsabilidade -- Autorização dos pais e negativa da criança : a medida entre o dever de cuidado e a autodeterminação do menor.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 102, p. 121–142, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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