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Vannucci andRodolpho em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Vannucci, Rodolpho (2)
» Biblioteca
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•do Supremo Tribunal Federal (1)
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Data
de até
expand2010s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vannucci, Rodolpho 
 Título  Execução de alimentos do direito de família  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Questões atuais: Alimentos no Estatudo do idoso: lei n. 10.741/2003: A solidariedade dos alimentos devidos ao idoso - art. 12 do Estatuto do idoso. Alimentos decorrentes da Lei Maria da Penha: lei n. 11.340/2006: Natureza dos alimentos: provisórios ou provisionais?. Alimentos previstos em escritura pública: lei n. 11.441/2007. Alimentos gravídicos: lei n. 11.804/2008. O projeto do novo Código de processo civil. 
 Assuntos  Alimentos direito de família, jurisprudência, Brasil. Alimentos direito de família, legislação, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Prisão civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Alimentos direito de família, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vannucci, Rodolpho 
 Título  A legitimidade passiva do fiador nas ações de despejo por falta de pagamento após as reformas introduzidas pela Lei nº 12.112/2009  
 Data  2013 
 Assuntos  Fiador, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Ação de despejo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226