Tipo
Livro
Título
Execução de alimentos do direito de família
Data
2011
Ementa

Sumário:Questões atuais: Alimentos no Estatudo do idoso: lei n. 10.741/2003: A solidariedade dos alimentos devidos ao idoso - art. 12 do Estatuto do idoso. Alimentos decorrentes da Lei Maria da Penha: lei n. 11.340/2006: Natureza dos alimentos: provisórios ou provisionais?. Alimentos previstos em escritura pública: lei n. 11.441/2007. Alimentos gravídicos: lei n. 11.804/2008. O projeto do novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas / Rodolpho Vannucci.
   Imprenta: Sapucaia do Sul, Notadez, Datadez, 2011.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788599315378
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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