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Valverde andAline andde andMiranda em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (11)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
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» Idioma
•Português (11)
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Valverde, Aline de Miranda 
 Título  Responsabilidade Civil do Médico  
 Data  1998 
 Assuntos  Dano moral, Brasil. Erro médico, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Hospital, responsabilidade civil, Brasil. Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  Considerações acerca do estatuto jurídico do corpo humano  
 Data  2015 
 Assuntos  Medicina experimental no homem, Brasil. Transplante de órgãos e tecidos, comércio, Brasil. Direito sobre o próprio corpo, Brasil. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  A questionável utilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro  
 Data  2015 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Obrigação, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} Contrato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores  
 Data  2018 
 Assuntos  Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Culpa, Brasil. Emancipação, Brasil. Menor, Brasil. Parentesco, responsabilidade civil, história. Pais e filhos, responsabilidade civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  Âmbito de incidência da cláusula resolutiva expressa  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:Autonomia privada -- Cláusula resolutiva expressa -- Contrato bilateral -- Contrato unilateral. 
 Assuntos  Princípio da autonomia privada, Brasil. Contrato bilateral, Brasil. Contrato unilateral, Brasil. Cláusula resolutiva, Brasil. {Cláusula resolutiva; Cláusula rescisória; Cláusula resolutória} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  Planos privados de assistência à saúde e boa-fé objetiva  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:Autonomia privada e heterorregulamentação : os influxos da boa-fé objetiva -- Planos privados de assistência à saúde : contrato bilateral e mutualismo -- Natureza do rol de doenças estabelecido pela Agência Nacional de Saúde ("ANS") e implicações da boa-fé objetiva. 
 Assuntos  Plano de saúde, legislação, Brasil. Cobertura de serviços de saúde, Brasil. Doença, Brasil. {Doença; Enfermidade; Moléstia} Princípio da autonomia privada, Brasil. Boa-fé, Brasil. Contrato bilateral, Brasil. Mutualismo economia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas  
 Data  2021 
 Assuntos  Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula abusiva, Brasil. Herança direito das sucessões, Brasil. Comércio eletrônico, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  O chamado inadimplemento antecipado  
 Data  2014 
 Assuntos  Contrato. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Mora. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Prestação de contas. Inadimplemento. {Inadimplemento; Inadimplência} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuais  
 Data  2014 
 Assuntos  Boa-fé, interpretação, Brasil. Contrato, Brasil. Função social, interpretação, Brasil. Plano de saúde, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  Cláusula resolutiva expressa  
 Data  2018, 2017 
 Ementa  Sumário:A autonomia privada como fundamento da cláusula resolutiva expressa -- Pressupostos para a resolução facultada pela cláusula resolutiva expressa -- Efeitos da resolução facultada pela cláusula resolutiva expressa: Resolução extrajudicial da relação obrigacional: Efeitos da resolução: Efeito liberatório. Efeito restitutório. Efeito restitutório em relação a terceiros. Efeito ressarcitório. Resolução extrajudicial e execução do contrato pelo equivalente : distinções relevantes. A análise judicial da cláusula resolutiva expressa. 
 Assuntos  Extinção das obrigações, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Teoria do risco, Brasil. Cláusula resolutiva, Brasil. {Cláusula resolutiva; Cláusula rescisória; Cláusula resolutória} Extinção das obrigações, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Teoria do risco, Brasil. Cláusula resolutiva, Brasil. {Cláusula resolutiva; Cláusula rescisória; Cláusula resolutória} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Terra, Aline de Miranda Valverde 
 Título  Inadimplemento anterior ao termo  
 Data  2009 
 Assuntos  Cláusula resolutiva, Brasil. {Cláusula resolutiva; Cláusula rescisória; Cláusula resolutória} Contrato. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Perdas e danos, Brasil. Inadimplemento. {Inadimplemento; Inadimplência} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422