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Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (20)
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» Idioma
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•Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de (21)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  O plano de recuperação e o controle judicial da legalidade  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Os objetivos da recuperação judicial. O art. 47 da Lei de Recuperação de Empresas. A manutenção da atividade -- O plano de recuperação e a assembleia geral de credores. Atribuições e poder dos credores. A manifestação de vontade coletiva dos credores. A submissão ao juiz e a concessão da recuperação judicial. Poderes do juiz e loimites da análise judicial. O plano de recuperação da consulente -- O sacrifício dos credores, na falência e na recuperação judicial. O direito brasileiro, ontem e hoje. O direito norte-americano -- A aplicação da teoria dos jogos. 
 Assuntos  Assembleia de credores, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil, 2005. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Processo falimentar, Brasil. Recuperação judicial de empresas, parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  A necessária reforma da lei de recuperação da empresa  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:A opção do projeto de Código comercial -- Uma nova lei ou uma reforma pontual? -- Recuperação judicial de rito sumário -- DIP financing -- A recuperação judicial e os credores extraconcursais -- As classes de credores na recuperação judicial -- O comitê de credores -- Os grupos de empresas e a recuperação judicial -- A recuperação extrajudicial -- O tratamento das micro e pequenas empresas -- A insolvência transfronteiriça -- Uma regra simples : a do art. 143, inciso I, da antiga Lei de falências. 
 Assuntos  Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação judicial de empresas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  O administrador judicial  
 Data  2021 
 Assuntos  Administração da falência, direito comparado, Brasil, Alemanha, Chile. Administração da falência, direito comparado, Brasil, França. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Administração da falência - 342.2365 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Liquidação extrajudicial de instituições financeiras  
 Data  1985 
 Assuntos  Instituição financeira, Brasil. Liquidação extrajudicial, Brasil. {Liquidação extrajudicial; Liquidação amigável} Crime do colarinho branco. {Crime do colarinho branco; Crime contra o sistema financeiro nacional} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade Solidaria. Arresto. Prescrição. Instituição financeira, Brasil. Liquidação extrajudicial, Brasil. {Liquidação extrajudicial; Liquidação amigável} Crime do colarinho branco. {Crime do colarinho branco; Crime contra o sistema financeiro nacional} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade Solidaria. Arresto. Prescrição. Instituição financeira, Brasil. Liquidação extrajudicial, Brasil. {Liquidação extrajudicial; Liquidação amigável} Crime do colarinho branco. {Crime do colarinho branco; Crime contra o sistema financeiro nacional} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade Solidaria. Arresto. Prescrição. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições financeiras. Fundos de investimento - 342.235 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  O Conselho de administração na sociedade anonima  
 Data  1997 
 Assuntos  Gestor, responsabilidade. Sociedade anônima. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  O Conselho de Administração na Sociedade Anônima  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à administração da sociedade anônima no direito da França, Itália, Áustria, Noruega, Argentina, Estados Unidos e Alemanha.Sumário:Estrutura administrativa das companhias -- Disciplina do conselho de administração na S.A. brasileira -- Aperfeiçoamentos possíveis -- Perfil do conselho de administração. 
 Assuntos  Gestor, responsabilidade civil, Brasil. Sociedade anônima, administração, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Valores mobiliarios  
 Data  1983 
 Assuntos  Título mobiliário. {Título mobiliário; Valor mobiliário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Da Caracterização da insolvabilidade civil  
 Data  1985 
 Assuntos  Insolvencia. Inadimplemento. {Inadimplemento; Inadimplência} Execução processo civil. Concurso de credores. Insolvencia. Inadimplemento. {Inadimplemento; Inadimplência} Execução processo civil. Concurso de credores. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Insolvência. Prazo dado pelo juiz - 342.1427 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Da personificação da massa falida. --  
 Data  1990 
 Assuntos  Pessoa Juridica, Brasil. Massa falida. Sociedade irregular. Pessoa Juridica, Brasil. Massa falida. Sociedade irregular. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  A Lei 7.913, de 7 de dezembro de 1989  
 Data  1990 
 Assuntos  Investidor, proteção. Mercado de capitais. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Ação civil pública. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  A reforma da Lei de falências e a experiência do direito estrangeiro  
 Data  1992 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  O conceito de propriedade e os bens do falido  
 Data  1992 
 Assuntos  Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade, Brasil. Propriedade, história. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  A empresa e o empresário no novo código civil  
 Data  2003 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. Empresa comercial, Brasil. Empresário, direito comparado, Brasil, Itália. {Empresário; Pequeno empresário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  A Desconsideração da personalidade jurídica na falência  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- A confusão patrimonial -- A verificação da fraude -- As sanções aplicáveis -- O reconhecimento judicial da desconsideração -- O caso em exame. 
 Assuntos  Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Arresto, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Sigilo bancário  
 Data  2011 
 Assuntos  Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Princípio da proporcionalidade. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Sigilo bancário, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Venda de ascendente a descendente. analise da sumula 494, do supremo tribunal federal  
 Data  1981 
 Assuntos  Venda a descendente. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Lei das falências  
 Data  2002 
 Assuntos  Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Patrimônio, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Recuperação judicial, a principal inovação da lei de recuperação de empresas - LRE  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a recuperação de empresa nos seguintes países: Alemanha, Portugal, Espanha, Argentina, França e Estados Unidos.Sumário:Alguns exemplos de outros sistemas jurídicos -- Estados Unidos, o ponto de partida. França, a chegada ao direito continental europeu. Alemanha, Portugal, Espanha, Argentina. Os principles and guidelines do Banco Mundial -- A recuperaçao judicial: finalidades -- O novo papel dos credores -- O administrador judicial -- A simplificação de créditos -- Stay period -- O plano de recuperação -- A recuperação das micro e pequenas empresas. 
 Assuntos  Empresa, reajustamento, Brasil. Direito comercial, direito comparado. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Crédito, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Gestor, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Administração da falência, Brasil. Microempresa, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Recuperação judicial  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:"... cram down, mecanismo pelo qual o juiz pode, mesmo em caso de rejeição da proposta do devedor, conceder a recuperação judicial, desde que preenchidos certos requisitos, expressamente previstos [...]. A lei ao estabelecer, na hipótese de cram down, a estrita observância do princípio da par condicio creditorum [...], implicitamente nos diz que não se pode impor, ao credor dissidente, uma solução que o desfavoreça em relação aos outros credores da mesma classe." 
 Assuntos  Abuso de direito, Brasil. Assembleia de acionistas, Brasil. Boa-fé, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Debêntures, Brasil. {Debêntures; Obrigação ao portador} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Igualdade perante a lei, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Recuperação judicial de empresas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Administração da falência - 342.2365 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de 
 Título  Arbitragem e insolvência  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A regra fundamental : suspensão ou prosseguimento da arbitragem -- Arbitragem e recuperação judicial -- Arbitragem e recuperação extrajudicial -- Questões diversas : intervenção do Ministério Público . Superveniência de controvérsia sobre direitos indisponíveis. Vis attractiva do juízo falimentar. 
 Assuntos  Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Liquidação extrajudicial, Brasil. {Liquidação extrajudicial; Liquidação amigável} Ministério público, Brasil. Recuperação judicial de empresas, Brasil. Arbitragem comercial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Transação. Compromisso. Arbitragem obrigatória - 342.269 
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