Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Telles, Bolivar da Silva | | | Título | O direito de família no ordenamento jurídico na visão codificada e constitucionalizada | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:Direito de família : Código civil de 1916 e de 2002: Aspectos históricos do direito de família. A compreensão do conceito de família no Código civil de 1916. O Código civil de 2002 como modelo ampliador da Constituição de 1988 -- Atuação dos princípios constitucionais em matéria de direito de família: Da constitucionalização do direito civil : direito de família; 2.2 Breve exame dos princípios constitucionais nas relações familiares. Princípio da dignidade da pessoa humana -- O entendimento jurisprudencial nos períodos da história : CCB/1916 e CF/1988. Abordagem jurisprudencial adotada no período do Código Civil de 1916. Abordagem jurisprudencial à luz da Constituição Federal de 1988. | | | Assuntos | Direito de família, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, história. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, legislação, história, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relações familiares, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito de família, legislação, análise comparativa, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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