Tipo
Artigo de revista
Título
O direito de família no ordenamento jurídico na visão codificada e constitucionalizada
Data
2017
Ementa

Sumário:Direito de família : Código civil de 1916 e de 2002: Aspectos históricos do direito de família. A compreensão do conceito de família no Código civil de 1916. O Código civil de 2002 como modelo ampliador da Constituição de 1988 -- Atuação dos princípios constitucionais em matéria de direito de família: Da constitucionalização do direito civil : direito de família; 2.2 Breve exame dos princípios constitucionais nas relações familiares. Princípio da dignidade da pessoa humana -- O entendimento jurisprudencial nos períodos da história : CCB/1916 e CF/1988. Abordagem jurisprudencial adotada no período do Código Civil de 1916. Abordagem jurisprudencial à luz da Constituição Federal de 1988.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 43–71, ago./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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