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Szazi andEduardo em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (4)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (4)
» Autor
•Szazi, Eduardo (4)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (2)
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•do Tribunal de Contas do DF (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (3)
Data
de até
expand2000s (2)
expand1990s (1)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (4)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Szazi, Eduardo 
 Título  Terceiro setor  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Associações -- Fundações -- Registros e Obrigações Fiscais -- Obrigações Trabalhistas -- Utilidade Pública e Outros Títulos -- Financiamento com Recursos do Orçamento Público -- Financiamento de Projetos Sociais e Educacionais -- Financiamento de Projetos Ambientais -- Financiamento de Projetos Culturais -- Legislação Aplicável ao Terceiro Setor. 
 Assuntos  Organizações da sociedade civil, legislação, Brasil. Organizações da sociedade civil, regulação, Brasil. Organizações da sociedade civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119::Pessoas jurídicas em geral - 342.1191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Szazi, Eduardo 
 Título  Non-governamental organizations in international custom  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:1. Introduction -- 2. The legal status of NGO consultative arrangements -- 3. The legal status of NGOs in general: 3.1 Role in the practive of treaties and conventions; 3.1.1 Advisory level; 3.1.2 Decision-making level; 3.1.3 Executive level; 3.2 State practice in NGO participation in conferences -- 4. Conclusion. 
 Assuntos  Costumes, influência do meio. Organização não governamental, aspectos jurídicos, Europa. Organização não governamental, direitos e deveres. Organização não governamental, responsabilidade. Direito internacional público, organização. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Szazi, Eduardo 
 Título  Opinião legal  
 Data  2015 
 Assuntos  Fundação direito privado, impostos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Isenção - 341.39453 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Szazi, Eduardo 
 Título  Ensino fundamental em língua estrangeira  
 Data  2015 
 Assuntos  Direito à educação, Brasil. Ensino fundamental, aspectos constitucionais, Brasil. {Ensino fundamental; Ensino básico} Liberdade de expressão, Brasil. Língua estrangeira, ensino, aspectos constitucionais, Brasil. {Língua estrangeira; Idioma estrangeiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733