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Sturmer andBertram andA em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (3)
Doutrina
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Data
de até
expand1990s (2)
expand1980s (1)
expand1970s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sturmer, Bertram A 
 Título  Bancos de dados e habeas-data no Código do consumidor  
 Data  1992 
 Assuntos  Crédito direto ao consumidor. {Crédito direto ao consumidor; Crédito ao consumidor; Crédito direto} Banco de dados. {Banco de dados; Base de dados} Habeas data. Dados pessoais. Consumidor, cadastro. Fornecedor, cadastro. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sturmer, Bertram A 
 Título  Bancos de dados e habeas-data no código do consumidor  
 Data  1992, 1991 
 Ementa  Sumário:O crédito e sua finalidade -- Instrumentos para viabilizar o crédito -- Criação do SPC -- Conceito de banco de dados -- Espécies de banco de dados -- Quanto ao usuário do banco de dados ou cadastro -- Quanto à natureza dos dados -- Quanto à forma de cadastramneto -- Quanto à natureza do órgão de cadastramento -- Quanto à finalidade dos dados -- Espécies e qualidade de dados registráveis -- Quanto à permissibilidade -- Quanto à sua exatidão -- Prazo de manutenção dos registros -- Prazos de cinco anos e de prescrição do débito -- Termo inicial da contagem do prazo -- Cadastro de maus fornecedores -- Acesso aos dados -- Habeas data -- Pressupostos subjetivos -- Pressupostos objetivos -- Competência jurisdicional -- Danos indenizáveis. 
 Assuntos  Banco de dados. {Banco de dados; Base de dados} Cadastro de consumidores. Dados pessoais. Fornecedor, cadastro. Habeas data. Crédito direto ao consumidor. {Crédito direto ao consumidor; Crédito ao consumidor; Crédito direto} Banco de dados. {Banco de dados; Base de dados} Cadastro de consumidores. Dados pessoais. Fornecedor, cadastro. Habeas data. Crédito direto ao consumidor. {Crédito direto ao consumidor; Crédito ao consumidor; Crédito direto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sturmer, Bertram A 
 Título  Regulamento do imposto de renda anotado  
 Data  1981 
 Assuntos  Imposto de renda, jurisprudência, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962