Tipo
Artigo de revista
Título
Bancos de dados e habeas-data no código do consumidor
Data
1992, 1991
Ementa

Sumário:O crédito e sua finalidade -- Instrumentos para viabilizar o crédito -- Criação do SPC -- Conceito de banco de dados -- Espécies de banco de dados -- Quanto ao usuário do banco de dados ou cadastro -- Quanto à natureza dos dados -- Quanto à forma de cadastramneto -- Quanto à natureza do órgão de cadastramento -- Quanto à finalidade dos dados -- Espécies e qualidade de dados registráveis -- Quanto à permissibilidade -- Quanto à sua exatidão -- Prazo de manutenção dos registros -- Prazos de cinco anos e de prescrição do débito -- Termo inicial da contagem do prazo -- Cadastro de maus fornecedores -- Acesso aos dados -- Habeas data -- Pressupostos subjetivos -- Pressupostos objetivos -- Competência jurisdicional -- Danos indenizáveis.

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
1992
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 1, p. 55–94, mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1991
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 18, n. 53, p. 139–181, nov., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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