Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Stuckenberg, Carl-Friedrich | | | | Título | Reflexões sobre o direito e o processo penal | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Proteção de bens jurídicos como requisito fundamental da punibilidade? -- Dolo, consciência da ilicitude e teoria do erro -- Problemas de "imputação subjetiva" no direito penal nacional e internacional -- Quem é presumido inocente do que e por quem? -- Princípio da culpabilidade e busca da verdade. Observações sobre a relação entre o direito material e o direito processual | | | | Assuntos | Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Culpabilidade. Punibilidade. Dolo direito penal. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Ilicitude. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Stuckenberg, Carl-Friedrich | | | | Título | Quem é presumido inocente do que e por quem? | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Culpabilidade. Ônus da prova. Princípio da inocência. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da proporcionalidade. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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