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Pesquisa: Souza andPaulo andRoberto andPereira andde em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	Da impossibilidade de utilização da denunciação da lide na ação civil pública
	Data	1998
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	O direito brasileiro e a proteção da água
	Data	1999
	Assuntos	Água, legislação, Brasil, 1934. Recursos hídricos, política, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Recursos hídricos, proteção, Países do Mercosul. {Recursos hídricos; Recursos de água} Direito das águas, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito das águas. Águas públicas - 341.343

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	A regularidade ambiental do imóvel rural
	Data	2009
	Assuntos	Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Licenciamento ambiental, Brasil. Propriedade rural. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Área de preservação permanente APP. {Área de preservação permanente (APP); APP}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	Da Fungibilidade dos recursos
	Data	1985
	Assuntos	Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso judicial, interposição.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	Abandono da causa
	Data	1981
	Assuntos	Abandono da causa.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637::Desistência ou renúncia. Acordo - 341.46372

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	A prescrição em materia cambial
	Data	1982
	Assuntos	Prescrição direito comercial. Letra de câmbio. Duplicata. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Cheque.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Letras de câmbio - 342.246

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	A prescrição em materia cambial
	Data	1982, 1981
	Assuntos	Cheque. Duplicata. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio. Prescrição extintiva direito comercial. Cheque. Duplicata. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio. Prescrição extintiva direito comercial.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Letras de câmbio - 342.246

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	Da Recorribilidade ou irrecorribilidade da decisão que rejeita fundamentos
	Data	1987
	Assuntos	Recurso processo civil. Recurso processo civil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Paulo Roberto Pereira de
	Título	A Proteção legal das invenções
	Data	1985
	Assuntos	Propriedade industrial, proteção. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Patente de invenção.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Patentes de invenção - 342.271