Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Oreonnilda de | | | | Título | A (in)constitucionalidade da redução salarial prevista pelo Programa de Proteção ao Emprego (Lei n. 13.189/2015) | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Adesão, implicações e exclusão do programa -- Do princípio da irredutibilidade salarial -- Possibilidade de redução salarial contemplada pela Constituição Federal de 1988. | | | | Assuntos | Constitucionalidade, Brasil. Emprego, proteção, Brasil. {Emprego; Ocupação} Jornada de trabalho, redução, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Salário, redução, Brasil. Direito ao trabalho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Oreonnilda de | | | | Título | A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Luta de classes: empregado versus empregador -- Panorama geral sobre a pandemia e os impactos no sistema produtivo -- Interpretação dos requisitos da relação de emprego a partir da nova realidade socioeconômica. | | | | Assuntos | Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Subordinação. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Pandemia, Brasil. Trabalho e capital. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Aplicativo de tecnologia. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62 | |
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