Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sousa, Carlos Augusto de, 1950 | | | Título | O crime de desacato na ordem constituicional brasileira | | | Data | 2017 | | | Assuntos | Desacato à autoridade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Rebelião, ultrajes, recusa de obediência à autoridade. Violências, resistência e outros delitos contra pessoas investidas de autoridade pública - 341.55143 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sousa, Carlos Augusto de, 1950 | | | Título | Enajum e juízes federais da Justiça Militar | | | Data | 2019 | | | Assuntos | Justiça militar, estudo e ensino, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Escola militar, militares, Brasil. Juiz federal, estudo e ensino, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Processo penal militar - 341.76 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sousa, Carlos Augusto de, 1950 | | | Título | Brazilian federal military justice's jurisdiction to prosecute civilians | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Forças armadas, proteção, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Justiça militar federal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Processo penal militar - 341.76::Organização da Justiça militar - 341.761 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sousa, Carlos Augusto de, 1950 | | | Título | Crimes cibernéticos e a Justiça Militar da União | | | Data | 2017 | | | Assuntos | Crime militar, Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Justiça militar, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Segurança de dados, Brasil. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Cibercrime, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sousa, Carlos Augusto de, 1950 | | | Título | A Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 11.343/2006 | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Entorpecente, consumo, militares, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Tráfico de drogas, militares, Brasil. Tribunal militar, competência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sousa, Carlos Augusto de, 1950 | | | Título | O julgamento de civis pela justiça militar da União | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Pessoal civil, julgamento, Brasil. {Pessoal civil; Civil} Crime militar, julgamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755 | |
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