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Sousa andCarlos andAugusto andde and1950 em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
» Classificação (CDDir)
» Idioma
Português (7)
» Biblioteca
Sigla
RVBI  (7)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Carlos Augusto de, 1950 
 Título  O crime de desacato na ordem constituicional brasileira  
 Data  2017 
 Assuntos  Desacato à autoridade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Rebelião, ultrajes, recusa de obediência à autoridade. Violências, resistência e outros delitos contra pessoas investidas de autoridade pública - 341.55143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Carlos Augusto de, 1950 
 Título  Enajum e juízes federais da Justiça Militar  
 Data  2019 
 Assuntos  Justiça militar, estudo e ensino, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Escola militar, militares, Brasil. Juiz federal, estudo e ensino, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Processo penal militar - 341.76 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Carlos Augusto de, 1950 
 Título  As questões que envolvem o aumento da competência da Justiça Militar da União  
 Data  2015 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Processo penal militar - 341.76 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Carlos Augusto de, 1950 
 Título  Brazilian federal military justice's jurisdiction to prosecute civilians  
 Data  2016 
 Assuntos  Forças armadas, proteção, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Justiça militar federal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Processo penal militar - 341.76::Organização da Justiça militar - 341.761 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Carlos Augusto de, 1950 
 Título  Crimes cibernéticos e a Justiça Militar da União  
 Data  2017 
 Assuntos  Crime militar, Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Justiça militar, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Segurança de dados, Brasil. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Cibercrime, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Carlos Augusto de, 1950 
 Título  A Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 11.343/2006  
 Data  2018 
 Assuntos  Entorpecente, consumo, militares, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Tráfico de drogas, militares, Brasil. Tribunal militar, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Carlos Augusto de, 1950 
 Título  O julgamento de civis pela justiça militar da União  
 Data  2015 
 Assuntos  Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Pessoal civil, julgamento, Brasil. {Pessoal civil; Civil} Crime militar, julgamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755