Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira | | | Título | Temas praticos de direito agrario | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Direito agrário. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira | | | Título | O Direito agrario no ensino das ciencias juridicas | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Direito Agrario. Ensino Juridico. Direito Agrario. Ensino Juridico. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira | | | Título | A Codificação do direito agrario | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Direito Agrario, Codificação. Direito Agrario, Historia. Direito Agrario, Codificação. Direito Agrario, Historia. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira | | | Título | A Operação terra na amazonia legal | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Cadastro rural, Amazônia Legal. {Cadastro rural; Imóvel rural, cadastro; Propriedade rural, cadastro} Posseiro, Amazônia Legal. Propriedade privada, Amazônia Legal. Terra devoluta, Amazônia Legal. Terras, Amazônia Legal. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira | | | Título | Metodologia do ensino do direito agrario em são paulo (brasil) | | | Data | 1976 | | | Assuntos | Direito Agrario, Ensino, São Paulo Estado. {Ensino; Instrução (ensino)} Direito Agrario, Ensino, São Paulo Estado. {Ensino; Instrução (ensino)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira | | | Título | O Estatuto da terra, de 1964 a 1979 | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Colonização, Brasil. Desapropriação por interesse social. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Reforma agrária. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Direito agrário e reforma agrária | | | Data | 2006, 1968 | | | Assuntos | Agricultura, legislação, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | O módulo rural e suas implicações jurídicas | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | O Estatuto da terra | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Cadastro rural, Brasil. {Cadastro rural; Imóvel rural, cadastro; Propriedade rural, cadastro} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Desapropriação, Brasil. Economia agrícola, Brasil. {Economia agrícola; Economia rural} Módulo rural, Brasil. Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Esboço histórico da formação do direito agrário no Brasil | | | Data | 1990, 1978 | | | Assuntos | Capitanias hereditárias 1534-1762. Colonização. Conflito fundiário. Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Engenho de açúcar. Justiça agrária, Brasil. {Justiça agrária; Justiça rural} Grande propriedade rural. Parceria rural. Registro Torrens. Sesmaria. Terra devoluta. Trabalhador rural, legislação, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Direito agrário, história, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Metodologia del'insegnamento del diritto agrario a san paolo | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Direito agrário, ensino, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Conceito de estatuto | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Propriedade rural, estatuto. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Giangastone bolla | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Direito Agrario. Direito Agrario. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Atividade agrária e agrariedade | | | Data | 1982 | | | Ementa | Resumo:Explana sobre: definições do que seja atividade rural ou agraria; do que pressupõem os 3 elementos dos atos agrarios (homem, terra e processo agrobiologico); quais são os criterios diferenciais; as atividades excluidas do conceito de agrarias; os elementos gerais caracterizadores de atividade agraria; da classificação das atividades agrarias e do conceito de agrariedade. | | | Assuntos | Agricultura. Direito agrário. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Trabalho rural. {Trabalho rural; Emprego rural; Trabalho agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Regime juridico do trabalho agrario livre no Brasil Império | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Trabalho rural, história, Brasil, Império 1822-1889. {Trabalho rural; Emprego rural; Trabalho agrícola} {Império (1822-1889); Brasil Reino (1822-1889); Período Imperial (1822-1889)} Trabalho rural, regime jurídico, Brasil, Império 1822-1889. {Trabalho rural; Emprego rural; Trabalho agrícola} {Império (1822-1889); Brasil Reino (1822-1889); Período Imperial (1822-1889)} Trabalho rural, história, Brasil, Império 1822-1889. {Trabalho rural; Emprego rural; Trabalho agrícola} {Império (1822-1889); Brasil Reino (1822-1889); Período Imperial (1822-1889)} Trabalho rural, regime jurídico, Brasil, Império 1822-1889. {Trabalho rural; Emprego rural; Trabalho agrícola} {Império (1822-1889); Brasil Reino (1822-1889); Período Imperial (1822-1889)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho rural - 342.65182 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | Uma justiça agrária setorial no Brasil império | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Contrato de trabalho rural, Brasil. {Contrato de trabalho rural; Contrato de trabalho agrícola} Trabalhador rural, história, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Justiça agrária, história, Brasil. {Justiça agrária; Justiça rural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | A contra-reforma agrária | | | Data | 1985 | | | Ementa | Resumo:Refere-se ao descumprimento do Estatuto da terra pelos governos passados, e lembra que também o estado está obrigado a cumprir a lei, pois somente assim procedendo instaurara o verdadeiro estado de direito. Demonstra que a não aplicação do Estatuto da terra, conjugada a outras medidas ou providências com carater legal, consiste no mais vigoroso instrumento da contra-reforma agrária, resultando em um dos múltiplos empecilhos a democratização do país. | | | Assuntos | Reforma agrária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sodero, Fernando Pereira, 1917 | | | Título | O Direito civil e o direito agrario | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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