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Siqueira andMarcelo andSampaio em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (7)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (6)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (7)
» Autor
•Siqueira, Marcelo Sampaio (7)
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Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (4)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (7)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Marcelo Sampaio 
 Título  O fim econômico da associação e a possibilidade de realização de lucros  
 Data  2015 
 Assuntos  Atividade econômica. Lucro. Associativismo, aspectos econômicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Marcelo Sampaio 
 Título  Convenção de pagamento em moeda estrangeira no Brasil =  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Autor afirma ser inviável defender a tese da viabilidade de pagamento de contrato pactuado em moeda estrangeira, firmado no Brasil, mas pago em moeda estrangeira nacional. 
 Assuntos  Contrato comercial, pagamento, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Enriquecimento ilícito, Brasil. Moeda estrangeira, pagamento, Brasil. Nulidade de cláusula contratual, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Marcelo Sampaio 
 Título  Responsabilidade civil e contratos de locação predial urbana  
 Data  2010 
 Assuntos  Locador, responsabilidade, Brasil. Locatário, responsabilidade, Brasil. {Locatário; Inquilino} Locação de imóveis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Marcelo Sampaio 
 Título  Obrigação com convenção de pagamento em moeda estrangeira  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:Autor afirma ser inviável defender a tese da viabilidade de pagamento de contrato pactuado em moeda estrangeira, firmado no Brasil, mas pago em moeda estrangeira nacional. 
 Assuntos  Contrato comercial, pagamento, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Enriquecimento ilícito, Brasil. Moeda estrangeira, pagamento, Brasil. Nulidade de cláusula contratual, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Marcelo Sampaio 
 Título  Sistemas de controle de constitucionalidade  
 Data  1990 
 Assuntos  Controle da constitucionalidade, Direito Comparado. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle judicial. Controle jurisdicional. Controle da constitucionalidade, Direito Comparado. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle judicial. Controle jurisdicional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Siqueira, Marcelo Sampaio 
 Título  Responsabilidade do estado  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Da responsabilidade patrimonial por atos danosos -- A responsabilidade patrimonial do estado -- A função jurisdicional -- Teoria da irresponsabilidade -- Teoria da responsabilidade -- A reponsabilidade objetiva do estado-juiz no direito espanhol e em outros países -- A responsabilidade objetiva do estado pelos erros judiciais em ações cíveis no direito brasileiro. 
 Assuntos  Erro judiciário, Brasil. {Erro judiciário; Erro (processo penal)} Responsabilidade civil do Estado, direito comparado. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Siqueira, Marcelo Sampaio 
 Título  Direito de construir  
 Data  2018, 2012 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de construir no direito de Portugal, Espanha, Itália e Argentina. 
 Assuntos  Indústria da construção civil, legislação, Brasil. Direito de construir, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de construir, direito comparado. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de propriedade, aspectos sociais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Função social da propriedade, Brasil. Propriedade privada, Brasil. Direito de construir. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Indústria da construção civil, legislação, Brasil. Direito de construir, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de construir, direito comparado. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de propriedade, aspectos sociais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Estado democrático de direito. Função social da propriedade, Brasil. Licença para construção, Brasil. Poder de polícia. Propriedade privada, Brasil. Direito de construir. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos aos edifícios e construções - 342.1242