Tipo
Livro
Título
Direito de construir
Data
2018, 2012
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de construir no direito de Portugal, Espanha, Itália e Argentina.

Classificação (CDDir)
342.1242
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos aos edifícios e construções [ 342.1242 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev e atual. de acordo com o Novo CPC e jurisprudências dos Tribunais Superiores. --.   
2018
Direito de construir: perfil constitucional e restrições : a função social em conflito com o direito de propriedade / Marcelo Sampaio Siqueira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 9788536276236
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
 
2012
Direito de construir: perfil constitucional e restrições : a função social em conflito com o direito de propriedade / Marcelo Sampaio Siqueira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 9788536237138
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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