Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Co-autoria, cumplicidade e tentativa | | | Data | 1936 | | | Assuntos | Sursis. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Crime tentado. Coautor direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria - 341.5334 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | A interpretação progressiva no direito penal | | | Data | 1938 | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Da bigamia | | | Data | 1947 | | | Assuntos | Bigamia. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Ação penal | | | Data | 1945 | | | Assuntos | Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Ação penal | | | Data | 2007, 1945 | | | Assuntos | Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | O crime continuado no direito penal brasileiro | | | Data | 1914 | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime continuado. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | A escalada | | | Data | 1920 | | | Assuntos | Roubo. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Congresso jurídico | | | Data | 1923 | | | Assuntos | Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Sanção penal. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | O impeachment no regimen constitucional brasileiro | | | Data | 1913 | | | Assuntos | Competência processo penal. Crime de responsabilidade. Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Impeachment, direito comparado. Impeachment, Estados Unidos. Julgamento processo penal. Presidente. Impeachment, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção - 341.276 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Tratado de direito penal | | | Data | 1951, 1947 | | | Ementa | Sumário:v. 1-2 Parte geral -- v. 3-4 Parte especial. | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Direito penal brazileiro | | | Data | 2003, 1932, 1921 | | | Ementa | Sumário:V. 1. parte geral -- V. 2. parte especial -- V. 3. das contravenções em especie. | | | Assuntos | Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, história, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Ordenações Filipinas. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal comparado. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal comparado. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | Curso de processo criminal | | | Data | 1937, 1930, ..., 1917, 1910 | | | Assuntos | Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Siqueira, Galdino, 1872 | | | Título | O estado civil | | | Data | 1911 | | | Assuntos | Registro civil, legislação, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Registro civil, modelo, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Estado civil, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Estado civil. Constatação do estado das pessoas - 342.118 | |
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