Doutrina | 2 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Autonomia privada, ordem pública e flexibilização do direito do trabalho | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Autonomia privada. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Ordem pública. Flexibilização do trabalho. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | | | Título | Seguridade social e a pessoa portadora de deficiência | | | Data | 1997 | | | Ementa | Resumo:Aborda as questões de cidadania, eficácia da legislação em vigor, seguridade social na Constituição de 1988 e o futuro que resultara da solidariedade. | | | Assuntos | Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Seguridade social. {Seguridade social; Segurança social} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Filiação sindical | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Liberdade sindical, direito comparado. Sindicalização, legislação. Liberdade sindical. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Considerações sobre os atos atentatórios à dignidade da Justiça do trabalho | | | Data | 1986 | | | Ementa | Resumo:Enfoca a necessidade de criação do codigo de processo do trabalho, que tem se utilizado de formas consagradas do codigo de processo civil adaptadas ao processo do trabalho; ressalta como exemplo o principio da lealdade e da dignidade processual. | | | Assuntos | Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Conteúdo possível da convenção coletiva do trabalho e pessoas por ela abrangidas | | | Data | 1987 | | | Ementa | Sumário:Conteúdo possível da convenção coletiva do trabalho \U+2014\ 3. Pessoas abrangidas pela convenção coletiva do trabalho. | | | Assuntos | Convenção coletiva de trabalho, direito comparado. Convenção coletiva de trabalho, legislação, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Sindicalismo. {Sindicalismo; Movimento sindical} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acordo e Convenção coletiva de trabalho - 342.63 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | A limitação da jornada de trabalho e as convenções internacionais do trabalho | | | Data | 1994, 1987 | | | Ementa | Sumário:A limitação da jornada de trabalho: Conceito de jornada de trabalho. Classificação da jornada de trabalho. Fundamentos da limitação da jornada de trabalho. Evolução histórica da limitação da jornada de trabalho: Revolução Industrial. Luta nos planos nacional e internacional: A questão social. Iniciativas privadas. Movimentos organizados e iniciativas oficiais. A conquista da jornada de oito horas. Papel da OIT na luta pela limitação da jornada de trabalho -- As convenções internacionais do trabalho e a limitação da jornada de trabalho: Atividade normativa da OIT: Convenções e recomendações internacionais do trabalho. Duas fases: antes e depois da 2ª Guerra Mundial. Convenções adotadas pela OIT sobre limitação da jornada de trabalho: Convenções amplas e setorizadas. O Brasil perante as convenções da OIT sobre jornada de trabalho. | | | Assuntos | Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Jornada de trabalho, história. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Jornada de trabalho, história. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Arbitragem trabalhista no direito brasileiro e estrangeiro | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} Justiça do trabalho, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Arbitragem direito do trabalho, direito comparado. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} Justiça do trabalho, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Arbitragem direito do trabalho, direito comparado. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Arbitragem - 342.6642 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | A disciplina jurídica da greve e as constituições republicanas no Brasil | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Greve, legislação, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Validade e eficacia da convenção n. 158 da oit perante o ordenamento juridico brasileiro | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Normas internacionais do trabalho, Brasil. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Despedida Arbitraria, Brasil. Normas internacionais do trabalho, Brasil. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Despedida Arbitraria, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Seguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Benefício previdenciário, Brasil. Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Condições físicas da pessoa natural sob o ponto de vista jurídico - 342.1151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Doutrina da justiça | | | Data | 1997, 1995 | | | Ementa | Sumário:Direito e Justiça -- Origem divina da justiça -- Platão : justiça como universalidade objetiva -- Aristoteles : justiça distributiva e justiça corretiva -- Idade media : justiça legal e justiça como amor -- Justiça social -- Justiça social e direito do trabalho. | | | Assuntos | Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Justiça social. Justiça. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Justiça social. Justiça. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | | | Título | Repensando a cooperativa de trabalho | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Terceirização, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Institucionalização dos órgãos da Advocacia Pública | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Advocacia pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | | | Título | Aspectos jurídicos das relações de trabalho dos brasileiros no Japão | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:O fenômeno Dekassegui -- Inserção do trabalhador brasileiro no modelo laboral japonês. Sitema de contratação vitalícia. Sistema de contratação indireta -- A terceirização no ordenamento jurídico brasileiro e a problemática da solidariedade subsidiária. | | | Assuntos | Brasileiros, Japão. Jurisprudência trabalhista, crítica e interpretação, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de trabalho, Brasil, Japão. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Responsabilidade solidária, Japão. Terceirização, direito comparado, Brasil, Japão. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | | | Título | Direito do trabalho brasileiro | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos -- Pré-história: do Brasil colônia à abolição da escravatura -- A república velha e o liberalismo -- Intervencionismo do tipo corporativista -- Entre o corporativismo e a reforma. | | | Assuntos | História constitucional, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Legislação trabalhista, história, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Direito do trabalho, história, Brasil, 1500-2003. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} História constitucional, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Legislação trabalhista, história, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Direito do trabalho, história, Brasil, 1500-2003. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | | | Título | Autonomia privada coletiva e direito do trabalho | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:Pluralismo jurídico como pressuposto metodológico -- Autonomia privada : poder originário ou poder derivado -- Discussão sobre o poder normativo dos particulares no direito do trabalho -- Autonomia privada individual e coletiva, autonomia pública -- Autonomia privada coletiva, democracia e globalização -- Tendências e perspectivas. | | | Assuntos | Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato coletivo de trabalho, Brasil. Autonomia privada, Brasil. Globalização da economia. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | | | Título | Impacto das inovações tecnológicas e da reestruturação produtiva sobre a organização e atuação coletivas | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Transformação do mercado de trabalho : reflexos no direito do trabalho -- Influência e atividade do Estado -- Práticas empresariais -- Peculiaridades da organização patronal -- Respostas da organização sindical de trabalhadores | | | Assuntos | Sindicalização. Sindicato, modernização. {Sindicato; Organização sindical} Direito sindical. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Liberdade de associação. Flexibilização do trabalho. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Intervenção do Estado na economia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Sindicalismo. {Sindicalismo; Movimento sindical} Globalização da economia. Contrato de trabalho, modernização. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Emprego. {Emprego; Ocupação} Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Tecnologia. {Tecnologia; Ciências aplicadas} Negociação coletiva de trabalho. Sindicato, fusão. {Sindicato; Organização sindical} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | | | Título | Liberdade sindical no contexto dos direitos humanos | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:Gerações de direitos humanos: uma crítica -- Liberdade sindical na confluência entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais, econômicos e culturais -- Regulamentação da liberdade sindical no âmbito da OIT -- Do tratado de Versalhes à Declaração da Filadélfia -- Convenção n. 87 -- Convenção n. 98 -- Convenção n. 151 -- Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento -- Perspectivas de ratificação e aplicação das convenções relativas a direitos fundamentais em matéria de liberdade sindical. | | | Assuntos | Liberdade sindical. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641 | |
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