Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Marcelo Gomes | | | | Título | Menoridade penal | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Adolescência, menoridade e responsabilidade -- O paradigma econômico da menoridade penal -- Os (possíveis) aspectos criminológicos da menoridade -- A institucionalização do adolescente -- A doutrina da proteção integral. | | | | Assuntos | Assistência ao menor, Brasil. {Assistência ao menor; Criança, assistência} Delinquência juvenil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Legislação de menores, interpretação, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Menor, proteção, Brasil. Menor, responsabilidade penal, Brasil. Menoridade, legislação, Brasil. Menoridade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade em relação à idade - 341.524::Infância. Menores de idade - 341.5241 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Marcelo Gomes | | | | Título | Ato infracional e garantias | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Proteção integral da infância e adolescência - breves anotações sobre a evolução histórica do sistema normativo supranacional e brasileiro -- Ato infracional e medidas socioeducativas -- Diferenças inconciliáveis na busca de garantias. | | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Marcelo Gomes | | | | Título | Tropeços criminais do Estatuto do Idoso | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Idoso, legislação, Brasil. {Idoso; Velho} Assistência à velhice, Brasil. Crime, legislação, Brasil. {Crime; Delito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Marcelo Gomes | | | | Título | Fim do exame criminológico? | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Corpo de delito, alteração, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Investigação feita no local do crime, pelos juizes - 341.4347 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Marcelo Gomes | | | | Título | Adolescente, garantias e estátuas de sal | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Breve resgate histórico -- As medidas socioeducativas e os seus discursos -- Medida socioeducativa como instrumento de "proteção" -- Medida socioeducativa como "pena" -- Outros discursos (constitucionais) das medidas socioeducativas -- As vertentes de "responsabilização" do adolescente e suas garantias -- O direito penal juvenil -- Os entendimentos contrários -- Duas estradas para o mesmo destino? -- As falsas premissas -- A constituição da república como obstáculo ao direito penal juvenil -- A inexistência de um direito penal especial -- A cultura punitiva -- A intepretação constitucional dos princípios informativos -- Fugindo da armadilha. | | | | Assuntos | Adolescente, responsabilidade penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Adolescente, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
|
