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Silva andAdriano andJoaquim em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
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Data
de até
expand1990s (5)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Adriano Joaquim 
 Título  A administração pública e o regime jurídico minerário  
 Data  2004 
 Assuntos  Recursos minerais, Brasil. {Recursos minerais; Depósito mineral; Jazida; Mineral, jazida} Administração pública, regime jurídico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Adriano Joaquim 
 Título  Mandado de segurança  
 Data  2003 
 Assuntos  Autoridade coatora, Brasil. Registro público, Brasil. Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Adriano Joaquim 
 Título  A função social do contrato  
 Data  2003 
 Assuntos  Contrato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Adriano Joaquim da 
 Título  Do nepotismo ao privilégio  
 Data  2010 
 Assuntos  Cartório, aspectos constitucionais, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Concurso público, aspectos constitucionais, Brasil. Moralidade administrativa, proteção, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Princípio da isonomia, proteção, Brasil. Proposta de emenda à Constituição, crítica e interpretação, Brasil. Nepotismo, proposta de emenda à Constituição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Adriano Joaquim da 
 Título  Instrumento particular e registro público  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Trata das mudanças trazidas pelo novo código civil referentes aos custos dos serviços cartorários para a população de baixa renda. 
 Assuntos  Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Registro público, Brasil. Tabelião, atividades, Brasil. {Tabelião; Notário} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136