Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Juízo de deliberação -- Requisitos posistivos -- Requisistos negativos -- Barreiras procedimentais. | | | | Assuntos | Carta rogatória, Brasil. {Carta rogatória; Rogatoria} Cooperação jurídica internacional. Homologação de sentença estrangeira, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Sentença estrangeira, Brasil. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil, 2010. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Inversão do ônus da prova, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Recurso processo civil, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Documentos indispensáveis à propositura da demanda -- As "razões fundamentadas" da ausência de elementos probatórios. | | | | Assuntos | Ação civil pública, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Ônus da prova, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Conciliação processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | A execução fiscal administrativa e o devido processo legal | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Dívida ativa, cobrança, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Título executivo extrajudicial, Brasil. Execução fiscal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Execução Fiscal - 341.46521 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | Tutela provisória no novo Código de processo civil | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco de Barros e | | | | Título | Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Juizado especial federal cível, Brasil. Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ato administrativo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais - 341.41921 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | | | | Título | A relação jurídica pré-processual | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Causalidade direito, Brasil. Teoria do direito, Brasil. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção - 342.1122 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | | | | Título | Algumas notas sobre o sistema recursal dos juizados especiais federais cíveis | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Juizado especial federal cível, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais - 341.41921 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | | | | Título | A responsabilidade processual agravada no direito italiano | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Dano direito civil, responsabilidade civil, Itália. Direito processual, história, Itália. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Dolo direito civil, Itália. Responsabilidade civil, legislação, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | | | | Título | Administração nas varas de execução fiscal | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Comportamento organizacional, Brasil. {Comportamento organizacional; Cultura corporativa; Cultura de empresa; Cultura empresarial; Cultura organizacional} Execução fiscal, Brasil. Administração da justiça, modernização, qualidade, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco A. de Barros e | | | | Título | Procedimentos especiais | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Ação civil pública, Brasil. Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Defensoria pública, competência, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ministério público, competência, Brasil. Procedimento especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antonio de Barros e | | | | Título | Utilização processual do fac-simile | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Reconhecimento de firma, Brasil. Fac-símile, Brasil. {Fac-símile; Fax} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Reconhecimento de firma, Brasil. Fac-símile, Brasil. {Fac-símile; Fax} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | | | | Título | O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no direito brasileiro | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:"O ensaio aborda as restrições à circulação internacional de obras de arte portadoras de referência à ação, à identidade e à memória dos grupos formadores da sociedade brasileira, com ênfase no Decreto-lei nº 25/1937 e nas Leis nºs 4.845/1965 e 5.471/1968, a partir do caso Abaporu, quadro de Tarsila do Amaral."Sumário:Introdução: o caso Abaporu -- A plurivalência das obras de arte -- A legislação brasileira: o tombamento -- A legislação brasileira: as Leis nos 4.845/1965 e 5.471/1968 -- A legislação brasileira: o Estatuto dos Museus | | | | Assuntos | Obra de arte, proteção, Brasil. {Obra de arte; Objeto de arte; Obra artistica} Patrimônio histórico, proteção, Brasil. {Patrimônio histórico; Bens tombados; Patrimônio histórico e artístico} Tombamento, proteção, Brasil. Obra de arte, aspectos jurídicos, Brasil. {Obra de arte; Objeto de arte; Obra artistica} Arte moderna, proteção, Brasil. {Arte moderna; Modernismo (arte)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 341.349 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | | | | Título | A antecipação da tutela nos processos declaratórios | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela antecipada no direito da Polônia, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, França, Suiça, Bélgica, Áustria e Grécia.Sumário:A atividade processual do juiz: entre o liberalismo e o acesso à justiça: A certeza do direito em López de Oñate. A certeza do direito em James Goldschmidt e em Calmon de Passos -- A tutela de urgência no direito constitucional brasileiro -- Ação declaratória: O interesse de agir na ação declaratótia. A crítica de Enrico Allorio. Necessidade de actio judicati -- A antecipação da tutela. Abuso de direito defesa ou propósito. Tutela antecipada: função e estrutura: Função assecurativa. Satisfatividade. Identidade de efeitos entre o provimento antecipatório e o final -- Antecipação da tutela em processo declaratórios: Antecipação da carga declaratória da sentença. Antecipação da carga executiva da sentença. Antecipação da tutela no controle concentrado de constitucionalidade. Princípio da efetividade e a entecipação da tutela em processos declaratórios. | | | | Assuntos | Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, direito comparado. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Ação declaratória, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | | | | Título | A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Fixação de deveres processuais: Dever de lealdade e boa-fé. Dever de veracidade. Dever de completude. Dever de sujeição. Deveres probatórios -- As prerrogativas processuais do Estado -- Alguns paradigmas do Direito Administrativo contemporâneo: A evolução do contencioso administrativo -- A título de conclusão: a participação e a probidade processual do Estado sob a ótica constitucional e administrativa. | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Dano processual, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Litigante de má-fé, Brasil. Probidade processual, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Penalidades - 341.337 | |
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