Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva Filho, Carlos da Costa e | | | | Título | O ICMS verde no Estado do Rio de Janeiro | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Estado, economia e meio ambiente -- Sustentabilidade ambiental no âmbito municipal. | | | | Assuntos | Degradação ambiental, Rio de Janeiro Estado. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Desenvolvimento sustentável, legislação, Rio de Janeiro Estado. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Impostos, Rio de Janeiro Estado. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Política ambiental, Rio de Janeiro Estado. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Conservação da natureza, natureza fiscal, Rio de Janeiro Estado. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
|
