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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva Filho, Carlos da Costa e
Título
O ICMS verde no Estado do Rio de Janeiro
Data
2009
Ementa
Sumário:
Estado, economia e meio ambiente -- Sustentabilidade ambiental no âmbito municipal.
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
ISBN: 8573871261
Referência: n. 21, p. 13–25, 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2023-01-29T00:36:19.000Z [ 9572932 ]