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Pesquisa: Schwarz andRodrigo andGarcia and1971 em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Trabalho escravo
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Referências para a construção de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais -- Direitos sociais, trabalho e escravidão -- Efetividade e eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil -- Anexos: Anexo A - Avaliação das metas do plano nacional para a erradicação do trabalho escravo. Anexo B - Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho. Anexo C - Convenção n. 105 da Organização Internacional do Trabalho. Anexo D - Convenções sobre a escravatura, da Organização das Nações Unidas. Anexo E - Convenção Americana sobre direitos humanos.
	Assuntos	Cidadania, Brasil. Democracia, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Escravidão, Brasil. Trabalho escravo, aspectos jurídicos, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho escravo, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas
	Data	2002
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Salário de contribuição, base de cálculo, legislação, Brasil. Contribuição previdenciária, pagamento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	A falácia da flexibilização do direito do trabalho no Brasil
	Data	2001
	Assuntos	Trabalho e capital, Brasil. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Contribuições Previdenciárias sobre os Valores Pagos em Juízo
	Data	2002
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Salário de contribuição, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Salário de contribuição, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Contribuições sociais incidentes nas ações trabalhistas
	Data	2002
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Salário de contribuição, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade
	Data	2009, 2008
	Ementa	Sumário:Os ideais de fraternidade e solidariedade -- O sistema de seguridade social: da fraternidade à solidariedade estrutural -- A evolução do sistema de seguridade social no Brasil -- O princípio estrutural da solidariedade e o custeio da seguridade social no Brasil -- A natureza jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social no Brasil -- Os limites constitucionais ao princípio estrutural da solidariedade no custeiro da seguridade social no Brasil.
	Assuntos	Benefício previdenciário, Brasil. Capacidade contributiva, aspectos econômicos, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Responsabilidade solidária, aspectos constitucionais, Brasil. Sociedade civil, responsabilidade, Brasil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Tributação, Brasil. Seguridade social, financiamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, Brasil. Capacidade contributiva, aspectos econômicos, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Responsabilidade solidária, aspectos constitucionais, Brasil. Sociedade civil, responsabilidade, Brasil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Tributação, Brasil. Seguridade social, financiamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, Brasil. Capacidade contributiva, aspectos econômicos, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Responsabilidade solidária, aspectos constitucionais, Brasil. Sociedade civil, responsabilidade, Brasil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Tributação, Brasil. Seguridade social, financiamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, Brasil. Capacidade contributiva, aspectos econômicos, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Responsabilidade solidária, aspectos constitucionais, Brasil. Sociedade civil, responsabilidade, Brasil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Tributação, Brasil. Seguridade social, financiamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Os limites do combate à escravidão no Brasil
	Data	2011, 2008
	Ementa	Resumo:Trata do combate às formas contemporâneas de escravidão no Brasil, sob o enfoque da garantia aos direitos sociais.
	Assuntos	Cidadania, Brasil. Controle social, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eficácia da lei, Brasil. Escravidão, Brasil. Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Política trabalhista, Brasil. {Política trabalhista; Trabalho, políticas públicas} Políticas públicas, Brasil. Trabalho forçado, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Cidadania, Brasil. Controle social, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eficácia da lei, Brasil. Escravidão, Brasil. Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Política trabalhista, Brasil. {Política trabalhista; Trabalho, políticas públicas} Políticas públicas, Brasil. Trabalho forçado, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Cidadania, Brasil. Controle social, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eficácia da lei, Brasil. Escravidão, Brasil. Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Política trabalhista, Brasil. {Política trabalhista; Trabalho, políticas públicas} Políticas públicas, Brasil. Trabalho forçado, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Cidadania, Brasil. Controle social, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eficácia da lei, Brasil. Escravidão, Brasil. Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Política trabalhista, Brasil. {Política trabalhista; Trabalho, políticas públicas} Políticas públicas, Brasil. Trabalho forçado, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, aspectos sociais, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Estado e sociedade
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Estado, capital e sociedade: considerações sobre o exercício do poder e a gestão de políticas públicas, do estado liberal ao estado do bem-estar -- Novos paradigmas: a constante necessidade de fundamentação racional do exercício do poder e a ampliação da participação social, a gestão compartida de interesses públicos -- Conselho Nacional de Relações de Trabalho: um instrumento de ampliação da participação social?
	Assuntos	Democracia. Medida provisória, crítica, Brasil. Organização política, Brasil. Poder ciências sociais. Políticas públicas, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Estado ciência política, Brasil. Trabalho e capital. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Controle social, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Teoria do Estado - 341.201

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Por uma abolição necessária
	Data	2008
	Assuntos	Trabalho forçado, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Conciliar é legal?
	Data	2009, 2008
	Assuntos	Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Justiça do trabalho, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Justiça do trabalho, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Conciliação - 342.6641

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Os marcos atuais da aposentadoria especial
	Data	2008
	Ementa	Resumo:Apresenta lista resumida de agentes nocivos com o tempo de exposição considerados prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial.Resumo:Traz tabelas: sobre progressividade de carência para obtenção de aposentadoria especial; com multiplicadores que devem ser usados quando da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum; com multiplicadores que devem ser usados quando o segurado exerceu atividades consideradas especiais sem completar o tempo exigido para requerer a aposentadoria especial.Sumário:Evolução do sistema de seguridade social e os benefícios da previdência social no Brasil -- Aposentadoria especial: regulamentação e pressupostos -- Aposentadoria especial: conversão do tempo de serviço.
	Assuntos	Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Política europea de empleo y "flexiseguridad"
	Data	2008
	Assuntos	Direito do trabalho, modernização, Países da União Europeia. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Flexibilização do trabalho, Países da União Europeia. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Seguridade social, Países da União Europeia. {Seguridade social; Segurança social} Política de emprego, Países da União Europeia.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços
	Data	2009, 2008
	Assuntos	Enquadramento sindical, Brasil. Terceirização, Brasil. Igualdade salarial, decisão judicial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Enquadramento sindical, Brasil. Terceirização, Brasil. Igualdade salarial, decisão judicial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Conceito de salário. Composição. Caracteres - 342.6541::Princípios do salário igual. Isonomia salarial - 342.65411

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	A nova lei de estágio e os seus desdobramentos
	Data	2009, 2008
	Ementa	Sumário:Quem pode estagiar? -- Quem pode conceder estágio? -- Quais são os requisitos do estágio? -- Quais são as funções do agente de integração? -- Quais são as obrigações das instituições de ensino? Quais são as obrigações dos concedentes do estágio? Quais são os direitos do estagiário : Jornada máxima do contrato de estágio. Duração máxima do contrato de estágio. Pagamento de bolsa-auxílio e auxílio-transporte. Recesso. Cotas de estagiários de ensino médio, educação especial e EJA. Saúde e segurança do trabalho.
	Assuntos	Estagiário, direitos e deveres, Brasil. Estágio, legislação, alteração, Brasil. {Estágio; Estágio profissional} Estagiário, direitos e deveres, Brasil. Estágio, legislação, alteração, Brasil. {Estágio; Estágio profissional} Estagiário, direitos e deveres, Brasil. Estágio, legislação, alteração, Brasil. {Estágio; Estágio profissional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Da jornada de trabalho
	Data	2010, 2009
	Ementa	Sumário:Duração normal da jornada de trabalho -- Apuração da jornada de trabalho -- Deslocamento residência-trabalho e vice-versa -- Regime de sobreaviso -- Regime de prontidão -- Empregados que exercem atividades externas -- Empregados ocupantes de cargo ou função de confiança -- Registro e controle da jornada de trabalho -- Prorrogação da jornada de trabalho -- Regime compensatório -- Trabalho noturno -- Intervalos intrajornada -- Intervalos interjornadas.
	Assuntos	Adicional noturno, Brasil. Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Intervalo para repouso, Brasil. Sobreaviso, Brasil. Tempo parcial, Brasil. Jornada de trabalho, redução, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Adicional noturno, Brasil. Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Intervalo para repouso, Brasil. Sobreaviso, Brasil. Tempo parcial, Brasil. Jornada de trabalho, redução, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Adicional noturno, Brasil. Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Intervalo para repouso, Brasil. Sobreaviso, Brasil. Tempo parcial, Brasil. Jornada de trabalho, redução, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	A cidadania cativa
	Data	2009
	Assuntos	Condições de trabalho, aspectos socioeconômicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Trabalho forçado, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança"
	Data	2010, 2009, 2008
	Ementa	Sumário:O desenvolvimento da política europeia de emprego : uma síntese -- Uma referência ao livro verde : modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI?
	Assuntos	Direito do trabalho, modernização, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Política de emprego, Europa. Trabalhador, proteção, Europa. {Trabalhador; Operário} Flexibilização do trabalho, Europa. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Direito do trabalho, modernização, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Política de emprego, Europa. Trabalhador, proteção, Europa. {Trabalhador; Operário} Flexibilização do trabalho, Europa. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Direito do trabalho, modernização, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Política de emprego, Europa. Trabalhador, proteção, Europa. {Trabalhador; Operário} Flexibilização do trabalho, Europa. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Direito do trabalho, modernização, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Política de emprego, Europa. Trabalhador, proteção, Europa. {Trabalhador; Operário} Flexibilização do trabalho, Europa. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Direito do trabalho, modernização, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Política de emprego, Europa. Trabalhador, proteção, Europa. {Trabalhador; Operário} Flexibilização do trabalho, Europa. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	A PEC n. 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho
	Data	2011, 2010, 2009
	Assuntos	Duração do trabalho, redução, crítica, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Emprego teoria econômica, criação, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Jornada de trabalho, redução, proposta de emenda à Constituição, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Duração do trabalho, redução, crítica, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Emprego teoria econômica, criação, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Jornada de trabalho, redução, proposta de emenda à Constituição, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Duração do trabalho, redução, crítica, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Emprego teoria econômica, criação, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Jornada de trabalho, redução, proposta de emenda à Constituição, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Duração do trabalho, redução, crítica, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Emprego teoria econômica, criação, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Jornada de trabalho, redução, proposta de emenda à Constituição, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	Salário e remuneração
	Data	2011, 2009
	Ementa	Sumário:pt. 1. Definição -- Princípios gerais -- Tipos salariais mínimos -- Formas de apuração de salário -- Formas de pagamento do salário -- Pagamento do salário -- Mora salarial -- pt. 2. Descontos salariais -- Equiparação salarial -- Composição do salário -- Vantagens salariais. Abonos. Comissões e percentagens. Prêmios. Gratificações. Adicionais. Adicional de risco -- pt. 3. Remuneração dos repousos semanais -- Vantagens não salariais. Ajudas de custo e diárias para viagens. Participação nos lucros ou resultados da empresa. Programa do vale-transporte. Programa de alimentação do trabalhador. Programa de integração social. Salário família. Salário-maternidade. Prestações por acidente do trabalho. Fundo de garantia por tempo de serviço. Programa de seguro-desemprego.
	Assuntos	Adicional de insalubridade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Adicional de transferência, Brasil. Adicional noturno, Brasil. Gratificação, Brasil. Hora extra, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Remuneração, Brasil. Salário complessivo, Brasil. Salário mínimo, Brasil. Serviço extraordinário, Brasil. {Serviço extraordinário; Trabalho extraordinário} Salário, Brasil. Adicional de insalubridade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Adicional de transferência, Brasil. Adicional noturno, Brasil. Gratificação, Brasil. Hora extra, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Remuneração, Brasil. Salário complessivo, Brasil. Salário mínimo, Brasil. Serviço extraordinário, Brasil. {Serviço extraordinário; Trabalho extraordinário} Salário, Brasil. Adicional de insalubridade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Adicional de transferência, Brasil. Adicional noturno, Brasil. Gratificação, Brasil. Hora extra, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Remuneração, Brasil. Salário complessivo, Brasil. Salário mínimo, Brasil. Serviço extraordinário, Brasil. {Serviço extraordinário; Trabalho extraordinário} Salário, Brasil. Adicional de insalubridade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Adicional de transferência, Brasil. Adicional noturno, Brasil. Gratificação, Brasil. Hora extra, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Remuneração, Brasil. Salário complessivo, Brasil. Salário mínimo, Brasil. Serviço extraordinário, Brasil. {Serviço extraordinário; Trabalho extraordinário} Salário, Brasil. Adicional de insalubridade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Adicional de transferência, Brasil. Adicional noturno, Brasil. Gratificação, Brasil. Hora extra, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Remuneração, Brasil. Salário complessivo, Brasil. Salário mínimo, Brasil. Serviço extraordinário, Brasil. {Serviço extraordinário; Trabalho extraordinário} Salário, Brasil. Adicional de insalubridade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Adicional de transferência, Brasil. Adicional noturno, Brasil. Gratificação, Brasil. Hora extra, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Remuneração, Brasil. Salário complessivo, Brasil. Salário mínimo, Brasil. Serviço extraordinário, Brasil. {Serviço extraordinário; Trabalho extraordinário} Salário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Conceito de salário. Composição. Caracteres - 342.6541

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwarz, Rodrigo Garcia, 1971
	Título	A juridificação de políticas públicas no Brasil
	Data	2009
	Assuntos	Direitos econômicos e sociais, controle judicial, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Poder judiciário, competência, Brasil. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Administração pública, aspectos sociais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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