Tipo
Livro
Título
Trabalho escravo
Data
2008
Ementa

Sumário:Referências para a construção de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais -- Direitos sociais, trabalho e escravidão -- Efetividade e eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil -- Anexos: Anexo A - Avaliação das metas do plano nacional para a erradicação do trabalho escravo. Anexo B - Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho. Anexo C - Convenção n. 105 da Organização Internacional do Trabalho. Anexo D - Convenções sobre a escravatura, da Organização das Nações Unidas. Anexo E - Convenção Americana sobre direitos humanos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Trabalho escravo: a abolição necessária : uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil / Rodrigo Garcia Schwarz.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 9788536111926
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 182  Art. 22  Art. 184  Art. 203  Art. 35  Art. 23  Art. 29  Art. 109 inciso VI  Art. 21  Art. 109 § 5°
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 149  Art. 197 inciso I  Art. 198  Art. 203

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:52:10.000Z [ 8653849 ]